Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Segundo um conto indígena, a Caipora é o deus protetor dos animais e tem como função perseguir e punir aqueles que desejam fazer-lhes mau. Entretanto, distintamente da lenda, no cotidiano brasileiro, esses animais não possuem tão eficiente protetor e, sofrendo maus-tratos, suas dificuldades não são contempladas com eficiência pela sociedade. Consequentemente, os agressores ficam impunes das consequências de seus atos. Vale, portanto, remediar tal problema.

Primeiramente, maus-tratos são considerados atitudes que diminuem a dignidade de um ser e que, segundo o JusBrasil, entre as ações classificadas como tal  estão: agredir, aprisionar, escravizar e negligenciar. Sejam domésticos, sejam silvestres, esses animais por vezes são usados para mórbidos propósitos, como o entretenimento humano. Segundo o Santuário de Elefantes Brasil, em espetáculos, para serem “ensinados” a praticar truques, eles são doutrinados com paus, chicotes e até lanças, além de privados de comida e trancafiados em celas minúsculas, sem o menor contato com a natureza.

Analogamente, as violentas praticadas contra os domesticados, segundo o Conselho de Medicina Veterinária, podem ser um indício de que tais agressões atinjam um grau humano, direcionados a indivíduos do grupo familiar. Como evidenciado por pesquisas internacionais e do mesmo órgão,71% dos animais submetidos a maus-tratos, pertenciam às mulheres vítimas de violência doméstica.

Desse modo, observa-se que os maus-tratos aos animais devem ser combatidos e, seus praticantes, devidamente punidos. É evidente que o Ministério da Justiça deve intensificar a aplicação da Lei de Crimes Ambientais - que visa punir violências, abusos e mutilações contra qualquer espécie animal -, tornando as agressões um crime inafiançável. Juntamente a essa ação, o IBAMA deve melhorar o atendimento às denúncias e o pronto resgate desses animais, além de propagar o disque denúncia em comerciais e cartazes. Por sua vez, o Ministério do Meio Ambiente deve criar unidades de hospitais veterinários públicos em todos os estados do país. Objetivando respectivamente, com esses atos conjuntos, punições rígidas aplicadas aos infratores, o conhecimento da população sobre os meios de acolhimento e o acesso gratuito à saúde veterinária e, assim, agir atenciosamente, auxiliando àqueles que carecem de um protetor.