Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 15/10/2020
Na série de filmes Planeta dos Macacos, mostra-se uma sociedade utópica na qual os primatas,pelo uso da força e inteligência,dominam os seres humanos.Fora da ficção,entretanto,sabe-se que estes exercem ações abusivas e desrespeitosas com os animais,sendo,desse modo,de extrema importância a análise de tais problemáticas,sobretudo no que tange aos maus-tratos,ora pelas práticas violentas,ora pela cisão de direitos constiucionais.
Em primeira análise,é importante destacar que,seja pela violência física,seja pelas diversas formas de violência simbólica,ambas estão presentes na sociedade contemporânea e afetam,direta ou indiretamente,todo corpo social envolvido.Sob essa ótica,faz-se relevante o pensamento do filósofo australiano Peter Singer,exposto,majoritariamente, no livro “Liberdade Animal”,em que destacam-se os conceitos de especismo,definido como a crença humana na sua superioridade em relação aos outros indivíduos,e ética ambiental,parâmetro que deve ser alcançado.Nesse sentido,observa-se que,em contraponto às formas de subsistência presentes nos grupos anteriores,o hodierno é marcado pela negligência e pelo abandono dos seres,lastimavelmente,considerados como inferiores por muitos.
Consequentemente,em uma conjuntura permeada por valores líquidos e pela falta de bases sólidas,nota-se o descumprimento das leis e regras do Estado de direito,uma vez que,presente no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais,conhece-se a definição de que qualquer ato pertubador à fauna é considerado crime.Outrossim,deve-se notar as diversas áreas do conhecimento que utilizam os recursos naturais erroneamente,desde os abusos com animais domesticados,pela falta de cuidados vitais e inserção em pesquisas científicas ilegais,até o tráfico e venda de silvestres,pelo uso de características da sucessão e pelas mudanças no nicho ecológico de determinadas espécies.Ademais,fica evidente o processo de fetichismo da mercadoria,no qual esquece-se da verdadeira origem do produto,na monetização e estruturação de grandes recursos provenientes.
Portanto,em uma conjuntura social que almeja combater grandezas como essa,faz-se necessário não apenas debates frívolos,mas ações factíveis que possam,ao menos, amenizar os efeitos negativos de tal imbróglio.Logo,o Governo Federal,com o fito de diminuir os indíces de maus-tratamentos,por intermédio do Ministério do Meio Ambiente,deve maximizar os processos de divulgação e descentralização das estratégias midiáticas que incitem a conscientização do ato criminoso contra os animais,por meio de políticas públicas e ações privadas em parceria com ONG´s ambientalistas,subsidiando,como na Delegacia de Proteção Animal do estado de São Paulo,a criação de meios de denúncia em todo o país.