Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

De acordo com o filósofo Schopenhauer a compaixão pelos animais está intimamente ligada à bondade de caráter, e quem é cruel com os animais não pode ser um bom homem. Hodiernamente, na sociedade brasileira observa-se um número cada vez maior de crueldade com os animais, mostrando que as palavras ditas pelo filósofo podem ser uma realidade no século XXI, onde os maus-tratos estão enraizados na sociedade. Isso acontece, principalmente devido à baixa fiscalização governamental e a omissão de denúncias pela população. Diante disso, é necessária uma análise acerca desses empecilhos.

Em primeiro lugar, é importante destacar que a mínima fiscalização aos crimes contra os animais é uma das causas que ainda o perpetuam. Ainda que, em 2020 tenha sido sancionada a chamada Lei Sansão, que prevê o aumento da punição nos casos de maus-tratos, ainda não existe uma fiscalização eficaz que supervisione o cumprimento dessa lei. Nessa perspectiva, Foucault em sua obra “Vigiar e Punir”, pregava a vigilância como meio necessário de disciplina. Sendo assim, em um contexto de práticas violentas a falta de fiscalização e vigilância em tais ações, torna as leis ineficientes e sustenta a persistência desse ímpeto na sociedade.

Além disso, a omissão de denúncias também contribui para a prática dessa crueldade aos bichos. De acordo com uma pesquisa do IBOPE, 92% das pessoas já presenciaram maus-tratos aos animais, porém, apenas 17% dizem ter denunciado. Nesse sentido, segundo o artigo 13 do Código Penal, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Posto isso, essa imparcialidade praticada pelos indivíduos é diretamente prejudicial no que tange à proteção dos animais, pois garante que atos cruéis continuem acontecendo.

Portanto, medidas são necessárias para combater essa problemática. Para tanto, considerando uma lei já existente, é papel do Judiciário fiscalizar mais e aplicá-la a diversos casos divulgados diariamente na rede. Ademais, urge que os governadores estaduais, por meio de verbas destinadas pelo Governo Federal, promovam o “merchandising” social, por intermédio de filmes e novelas, ao exibir temas que tratem sobre a importância da proteção aos animais, com o fito de combater o crescente índice de maus-tratos na sociedade. Somente assim, será possível observar a compaixão pelos animais anteriormente dita por Schopenhauer.