Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Durante a Idade Média, a política do “pão e circo” foi adotada pelos governantes romanos a fim de distrair a população dos problemas sociais. Nesse contexto, visando o entretenimento da público, diversos animais eram espancados e mortos nas arenas. Persistindo atemporalmente, percebe-se que as práticas medievais ainda existem na sociedade contemporânea e a violência contra os animais é uma realidade brasileira. Assim, entre os fatores que contribuem para solidificar esse quadro destacam-se tradições bem como a legislação insuficiente.

Decerto, os aspectos culturais aliados à falta de sensibilidade influenciam hostilidades contra a animália. De maneira análoga a esse cenário, o filme “Touro Ferdinando”, produzido pelo estúdio de animação Fox, aborda o cotidiano de touros e as crueldades por trás da prática da tourada. Fora da ficção, a realidade faz-se semelhante e atividades como a vaquejada -comum no nordeste brasileiro- são vistas como esporte ou manifestações culturais, pouco refletindo sobre a malevolência imposta aos bichos. Nesse sentido, embora as tradições sejam importantes e devam ser resguardadas, a violência animal intrínseca a algumas é insustentável e reflete na falta de altruísmo do espectador, que permanece inerte ao contemplar tais crueldades.

Paralelo a isso, a negligência estatal e subnotificação dos crimes favorece a perpetuação da problemática supracitada. Sob tal ótica, a Declaração Universal dos Direitos Animais -proposta em 1978- afirma que o homem, enquanto espécie biológica, não pode atribuir-se o direito de exterminar e explorar outros bichos. No entanto, embora esse documentário represente um avanço à proteção da fauna, é incompatível à Constituição brasileira -falha e com punições brandas aos agressores- e à falta de estrutura de denúncias -com canais pulverizados em diversos órgãos do governo- logo, provem um ambiente fértil à exploração animal.

Destarte, frente a provectos fatores culturais e legislação ineficiente, os maus-tratos aos animais é uma problemática hodierna e necessita de medidas de combate. Portanto, o Ministério da Educação e Cultura (MEC), como instância máxima nos aspectos ligados às tradições brasileiras, deve adotar estratégias no tocante às práticas culturais com violência animal. Essa ação pode ser feita por meio de uma maior regulamentação acerca dessas atividades para que os bichos não sejam traumatizados e palestras que mostrem à população os maléficos dessa manifestação, a fim de reduzir e legalizar as reproduções e alertar a sociedade. Ademais, cabe ao Ministério da Justiça promover uma reforma no código jurídico e ampliar os canais de denúncia, com o fito de criar leis mais rígidas e promover um ambiente mais capaz de lidar com os casos. Por fim, práticas análogas ao “pão e circo” serão extintas.