Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

O livro A Revolução dos Bichos, de Georde Orwell, narra a revolta dos animais de uma granja que, após sofrerem diversos abusos e explorações humanas, resolvem vingar-se de seu dono. Embora fictício, tal cenário é pertinente na sociedade contemporânea, a qual é afetada por imbróglios tangentes à violência contra animais, criminalização de seus agressores e mobilização da população acerca desse tema. Nesse contexto, tendo em vista a importância social e ecológica desses seres, é necessário viabilizar sua proteção contra os diversos tipos de maus-tratos.

Em primeira análise, conforme o Estatuto dos Animais, é dever do Estado e da sociedade assegurar a  valorização da dignidade e diversidade da vida. Entretanto, existem imbróglios na consumação desses direitos, visto a frequência dos maus-tratos contra os animais, seja por agressões físicas, manutenção em cativeiros ou abandono. Outrossim, não é raro o tráfico ilegal de aves silvestres e o incentivo à comercialização de cães e gatos frutos de reproduções forçadas em canis. Nesse sentido, é importante o incentivo à fiscalização e denúncia das condições de ameaça à integridade animal.

Por conseguinte, consoante à Constituição Cidadã, atos de abuso contra animais são considerados crimes passíveis de detenção. No entanto, é notório que a denúncia e punição dos agressores, muitas vezes, não é realizada de forma coerente. Esse cenário pode ser atribuído à perspectiva de que esse tipo de violência é menos grave em relação aos homicídios. Essa visão é alarmante, pois reforça o pensamento de superioridade humana e fragiliza as lei de proteção aos animais. Logo, é essencial que o julgamento e a punição dos criminosos sejam realizados de forma rígida e consoante.

Ademais, de acordo com Zygmunt Bauman, a era contemporânea é caracterizada pela fluidez da sensibilidade coletiva. Sob esse ângulo, é importante ressaltar a importância das ONG’s envolvidas nas causas animais, as quais são, muitas vezes, atuam no resgate e amparo dos animais maltratados. Contudo, é possível observar o distanciamento da população dessa temática, haja vista a pouca aderência às campanhas que estimulam a adoção e até mesmo o investimento financeiro nessas entidades filantrópicas. Dessa forma, a esfera social precisa ser motivada em ações de comprometimento e valorização da vida animal.

Portanto, cabe ao Estado, em parceria com a Polícia Civil e o Tribunal de Justiça, garantir a proteção dos animais e interferir nos casos de agressão ocorrentes. Essas ações deverão ser realizadas por meio de campanhas capazes de incentivar a população a denunciar situações de maus-tratos e, fiscalizar e julgar de forma rígida e pontual. A partir de então, poderá ser instaurado um estado de harmonia social e equilíbrio ambiental.