Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 31/10/2020

Policarpo Quaresma, protagonista de Lima Barreto, do clássico livro “O Triste Fim de Policarpo Quaresma”, sempre teve como característica mais marcante um nacionalismo ufanista, acreditando em um Brasil utópico. Conquanto, o descaso com os maus-tratos aos animais torna o atual cenário brasileiro ainda mais distante do imaginado pelo sonhador personagem, uma vez que representa um grave problema no país. Nesse sentido, pode-se afirmar que a má influência do meio social e a insuficiência legislativa agravam essa situação.

Primordialmente, é necessário ressaltar a influência do ambiente em que o indivíduo está inserido como principal causa do empecilho. Consoante ao historiador Hippolyte Taine, “o homem é fruto do meio, da raça e da história”. Nessa perspectiva, vê-se a concretude desse conceito na sociedade brasileira, visto que uma criança ao crescer presenciando um familiar ou algum sujeito próximo a ele maltrando um animal, a exemplo das comuns rinhas de galo e das vaquejadas, o mesmo tende a repetir o ato por entender que isso é certo ao ver a prática sendo corriqueira em seu círculo social. Desse modo, é imprescindível a tomada de ações que sanem tal imbróglio.

Ademais, apesar da Constituição Federal, de 1988, garantir proteção e saúde aos animais, a pouca difusão dessa lei na sociedade brasileira resulta na impulsão da violência. Segundo a Organização Mundial da Saúde, existem aproximadamente 30 milhões de animais abandonados no Brasil, comprovando que a legislação é ineficaz na resolução da problemática e que, por consequência, esses animais se tornam fontes de zoonoses para a população, a exemplo da raiva e da leishmaniose, já que eles não recebem a vacinação adequada que deveriam receber e, ao entrar em contato com os seres humanos, podem transmitir doenças. Dessa maneira, é evidente que entidades competentes devem tomar medidas necessárias para reverter o quadro atual.

Portanto, deve-se enfrentar o supracitado enredo. Para tanto, o IBAMA, em conjunto com delegacias ambientais de cada município, por meio de uma rigorosa fiscalização, deve punir rigorosamente os indivíduos que destoam a seguir a carta magna brasileira. Nesse viés, tal ação terá maior eficácia contando com um setor próprio em cada delegacia para resolver esse tipo de crime, tendo como objetivo combater os maus-tratos aos animais. Assim, será possível aproximar a conjuntura brasileira da sonhada por Policarpo Quaresma.