Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 31/10/2020
No contexto social vigente, o termo “Maus-tratos contra animais” pode ser definido como todo tipo de violência a bichos de qualquer espécie causada pelo dono. Dessa forma, é evidente a catástrofe social resultante do aumento constante de tal prática na atualidade, sendo que o filme “Rio”, que retrata a história de Blue, uma ararinha-azul separada de sua família pelo tráfico de aves exóticas, demonstra o atual cenário do país. No entanto, observa-se que essa questão tem ocorrido por inoperância política, além de uma omissão social.
Em primeiro plano, deve-se analisar a ineficiência governamental como principal causador do problema. Desse modo, é exequível referir-se ao consenso mundial retinente aos elevados índices de violência aos animais na nação, pois segundo dados do jornal “O Globo”, em 2020, foram efetuadas mais 4.500 denúncias de maus-tratos em todo em território nacional, fator que demonstra uma escassez de medidas viáveis para solucionar a adversidade. Destarte, em virtude da regência não investir em programas de investigação policial direcionadas a locais com intensos relatos de tal prática criminosa, tanto por um profundo desinteresse no caso quanto a maiores investimentos direcionados a outras áreas, como a educação. Em decorrência disso, o animal tende a permanecer refém do ímpeto.
Paralelo a isso, é essencial aludir sobre a negligência da sociedade como outro imortalizador do emblema. Dessa maneira, é factível remeter ao que afirmava Charles Darwin, famoso naturalista e biólogo britânico, “A compaixão para com os animais é uma das mais nobres virtudes da natureza humana”. Contudo, hodiernamente, é notório o desvio de convicção da maioria do meio social, o que faz com que estes ignorem os casos de impetuosidade contra os bichos, criando um cenário de impunidade para agressor, ocasionado por um sentimento de desleixo para com a vida animal.
Entende-se, portanto, que a continuidade da questão dos desafios dos maus-tratos aos animais é fruto de uma inoperância política e de uma omissão popular. Diante disso, o Poder Legislativo e Judiciário, responsáveis por criar e julgar as leis respectivamente, devem aperfeiçoar legislações preexistentes, como a Lei 9.605/98, que torna crime qualquer demonstração de violência contra bichos, por meio do aumento da penalidades voltados a prática de tal infração, com objetivo de garantir uma maior segurança para animais como um todo. Ademais, as instituições de ensino, incumbidas de disseminar o saber, precisam promover palestras sobre a importância de denunciar casos evidentes de risco a vida selvagem, exemplificando com o uso de situações cotidianas, mediante explicações de biólogos e agentes capacitados, voltado a jovens e adultos, com a finalidade de criar uma consciência coletiva a partir de atos caridosos de proteção aos animais.