Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Segundo o filósofo Voltaire os animais são seres dotados de sentimentos e aflições e assim como os seres humanos, devem ter suas vidas respeitas e preservadas. Logo, não é o que de fato acontece na realidade, uma vez que diariamente são vitimas de abandono, violência e exploração, sendo eles domésticos ou selvagens. Embora tenha sido criada a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, que visa proteger e cuidar dos mesmos, a falta de sensibilidade dos agressores e a impunidade perante atos de maus-tratos tem potencializado tal problemática. Portanto, o crescente índice de violência aos animais fomenta a necessidade de debater essa questão.

“A compaixão pelos animais está intimamente ligada a bondade de caráter, e quem é cruel com os animais não pode ser um bom homem”, afirma o filósofo Arthur Schopenhauer. Portanto, essa ideia reforça o que acontece diariamente no mundo todo, pois o instinto frio e a crueldade é uma característica presente em muitos seres humanos e em várias situações são refletidas no modo como elas tratam os animais, com maus-tratos, agressões, prisões em cativeiros, falta de higiene e alimentação e abandono desses seres indefesos. Logo, a falta de sensibilidade desses agressores prova que a maldade persiste atualmente, como mostra dados da Policia Civil que registrou 21 denuncias de agressões aos animais por dia em 2016, no estado de São Paulo.

Além disso, a impunidade é uma grande contribuinte pra a perpetuação desses atos. De acordo com Adriana Araújo, integrante do Movimento Mineiro pelo Direito dos Animais, hoje uma das grandes dificuldades para coibir os maus-tratos e punir os agressores ainda tem sido o medo de denunciar de quem presenciou a cena, devido às possíveis represálias. Desse modo, fica claro que a execução da lei se depara com empecilhos como esse e também com a dificuldade de identificar o agressor. Portanto, as adversidades das leis, e a flexibilização no momento de punir os responsáveis faz com que essas pessoas não se sintam penalizados e continuam com a cultura da agressão aos animais.

Fica claro, portanto, que a persistência dos atos e comportamentos violentos com os animais é fruto da insensibilidade humana e da impunidade. Logo, é necessário que o Ministério da Educação em parceria com as mídias, invista em programas voltados para a conscientização da população e as escolas, juntamente com os pais utilize as palestras para mostrar as crianças a importância de cuidar dos animais. Ademais o Governo Federal em parceria com a Policia Civil deve utilizar as mídias e fazer campanhas reforçando a importância de denunciar os maus-tratos e punir severamente os agressores de acordo com a Lei 1.095/2019, além disso precisa investir em delegacias especializadas para atender aos casos de agressão aos animais. Somente assim, esse ato será combatido na sociedade.