Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

O filme “O Chamado da Floresta”, dirigido por Chris Sanders, retrata a história do cão Buck, o qual após viver anos no conforto de seu lar na Califórnia, acaba sendo sequestrado e abandonado no meio da mata. Fora do âmbito da ficção, o longa protagonizou debates importantes acerca dos direitos dos animais e as alternativas para combater os maus-tratos sofridos por eles. Nesse cenário, é preciso compreender o que envolve essa problemática e as consequências dessa para a vida dos animais.

Em primeiro momento, faz- se necessário entender o que engloba o termo “maus-tratos aos animais”. Assim, consoante a lei 9.605/98, de acordo com o artigo 32, a expressão caracteriza “qualquer  prática  de abuso, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. Nesse contexto, a violência de diversos tipos elucida a crueldade contra animais; o abandono, envenenamento e crimes sexuais, são fatores que consolidam a realidade conturbada enfrentada por muitos desses seres, os quais passam a ter a garantia de seus direitos prejudicada, ao contrário do previsto pela Declaração Universal dos Direitos dos Animais, que garante segurança para esses indivíduos.

Ademais, a biopirataria de animais silvestres motivada pelo comércio ilegal desses bichos, tanto para compra pessoal quanto para uso em eventos, a exemplo dos circos, é fator atenuante do problema, uma vez que, expõe esses seres exóticos à condições precárias de vida. Nesse sentido, essas ameaças a fauna brasileira apresentam inúmeras consequências negativas; aqueles que enfrentaram abusos tendem a viver com medo e insegurança perante ao contato humano, além de sofrerem danos físicos e psicológicos, muitas vezes permanentes. Além disso, segundo Mahatma Gandhi “a grandeza de um país pode ser medida pela maneira como trata seus animais”, desse modo,  conforme sua visão, uma nação que não respeita sua parcela alimária, encontra-se longe do caminho do progresso.

Diante do exposto, é nítida a necessidade de medidas que sirvam como forma de combate aos maus-tratos apresentados. Portanto, cabe ao governo federal -entidade responsável pela manutenção das leis-, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o aumento da fiscalização em setores alvos da biopirataria, tal como a região amazônica, e de maior recorrência de ataques a animais domésticos, por meio do aumento do número de agentes fiscalizadores e da divulgação de campanhas, recorrendo a propagandas midiáticas, cartazes e outdoors, as quais expliquem e incentivem a denúncia, com o fito de atenuar os números de ataques. Somente assim, o Direito dos Animais será respeitado e existirão cada vez menos situações análogas ao do cachorro Buck.