Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

O Brasil, em 2020, se tornou o segundo maior mercado de produtos pet do mundo. Tal realidade ilustra a afeição e o carinho dos brasileiros quanto aos animais de estimação. No entanto, apesar do crescente afeto, muito se vê nas mídias casos de maus-tratos contra os animais, sejam eles pets ou não. Sob essa perspectiva, é notório que o “humanocentrismo” da sociedade, que se coloca acima dos animais e da natureza, é o principal motivo para a situação em questão além da falta de ações públicas efetivas e necessita de intervenções.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que a sobrevalorização da vida humana faz com que os animais sejam constantemente subjugados e desvalorizados pelo ser humano. Assim, o filósofo australiano Peter Singer, em seus quatro princípios éticos, cria o termo “especismo” no qual expõe que a sociedade supervaloriza a espécie humana ao passo que não estende seus princípios éticos de direito à vida e à liberdade às outras espécies, ignorando a dor e sofrimento. Sendo assim, situações como rodeios, brigas de galo e outras violências se tornam um show para o deleite da espécie humana que consome esse conteúdo sem a consciência e a preocupação com os animais envolvidos e os maus tratos vividos.

Diante disso, a falta de políticas públicas eficazes influencia na maior taxa de agressão contra animais. Assim, desde a criação das leis ambientais brasileiras, fica proibido, segundo o artigo 32 da Constituição Federal de 1988 - sob punição penal - praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais nativos. Contudo, o Estado é falho ao garantir essa premissa, haja vista a falta de ações coletivas de incentivo a não agressão e a efetiva punição dos envolvidos, o que possibilita que os bichos permaneçam sujeitos à crueldade humana todos os dias.

Infere-se, portanto, que medidas devem ser tomadas para acabar com os maus-tratos a animais de rua no Brasil. Por isso, urge que o Ministério do Meio Ambiente fiscalize, por meio de leis criadas pelo poder Legislativo, todas as cidades brasileiras, utilizando fiscais espalhados por regiões estratégicas, munidos de equipamentos, como câmeras para flagrar agressões a animais e telefones para o recebimento de denúncias, com a finalidade de reduzir a taxa de agressões a animais no Brasil. Somente assim, um país totalmente seguro aos animais será alcançado.