Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 08/11/2020
No ano de 1957, período em que ocorria a Guerra Fria, a antiga União Soviética enviou a cadela Laika ao espaço para que os soviéticos tivessem a noção dos possíveis danos causados por uma viagem espacial. Em vista disso, é perceptível que os maus-tratos aos animais são constantes há diversos anos, ao passo que a superioridade humana inter relacionada à exploração animal,tal como a ineficácia na execução legislativa são fatores contribuintes para que esse ato ainda persista na sociedade brasileira,e também no mundo. Nesse sentido,é visível que esse feito é um problema e deve ser solucionado a partir de discussões e possíveis soluções eficazes.
Em primeiro lugar,vale ressaltar como o egocentrismo humano faz-se presente nas diversas camadas da sociedade e, principalmente, ao que tange à superioridade sobre os seres irracionais. Visto isso, é importante destacar a exploração animal e os seus tipos, pois devido à ganância humana esse grupo é entendido como inferior e, dessa forma, são situados a exercer trabalhos pesados como o deslocamento de cargas pesadas ou servirem de entretenimento em relação às vaquejadas. Além disso, é imprescindível discutir acerca de vários animais serem usados para testes científicos, visto que trata-se mais uma vez do sentimento de supremacia que o homem tem sobre o irracional, e mesmo que a ANVISA ( Agência Nacional de Vigilância Sanitária), tenha estabelecido às empresas restrições quanto ao uso de animais em experimentos de produtos,ainda há alguns casos que essas limitações não são válidas. Logo, é visível que os conceitos de preponderância deve ser refeito coerentemente.
Ademais,outro ponto relevante nessa temática trata-se da ineficiência da legislação em executar de forma coerente aquilo que é determinado. Prova disso, observa-se a existência de leis, mas que não são aplicadas de forma eficaz,pois assim como a lei encontrada no Art. 23- VII, a qual propõe que é dever de todos os estados brasileiros preservar a flora,fauna e florestas do país, e a nova lei promulgada no ano de 2020 que determina pena à quem comete maus-tratos aos animais,ainda assim não é o suficiente. Haja vista que a nova lei cogita punição apenas à violência referida a animais domésticos. Entretanto, todos esses seres como um todo devem ser preservados. Dessarte, aquilo que é proposto pela Constituição não é satisfatoriamente aplicado na prática.
Portanto, vê-se a necessidade de solucionar os maus-tratos aos animais. Para isso, urge ao IBAMA (Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) submetido ao Governo,fiscalizar se as leis são aplicadas de forma correta, afim de que cada ação que afete diretamente a segurança desses seres seja solucionada por meio de uma legislação adequada. Somente assim,será possível uma sociedade que preze os direitos de todos os seres vivos no país.