Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 08/11/2020

Parafraseando o filósofo Arthur Schopenhauer, a compaixão está ligada diretamente a bondade e ao caráter do ser, e quem é cruel com os animais não pode ser um bom homem. Nesse contexto, torna-se evidente a falta de amparo relacionada aos maus tratos aos animais no Brasil. Diante disso, enfatiza não só a negligência Estatal, mas também social, como fatores problemáticos.                                                           Em primeiro plano, vale ressaltar a ineficiência do Estado, pois ainda é um dos principais responsáveis da discussão dessa temática. Isso porque, de acordo com a Carta Magna de 1988, artigo 6, é dever do Estado proteger os animais tanto domésticos, quanto silvestres , contudo esse dever não está sendo cumprido. Nesse sentido, é explicita a falta de fiscalização, uma lei pouca eficiente e a escassez de estímulos para a proteção dos animais, assim, é notório a importância do compromisso Estatal para combater as malvadezas provindas de alguns seres humanos aos bichos no país, em especial os nãos selvagens. Entretanto, caso providências não forem tomadas, fica clara a permanência e o aumento progressivo desse entrave no cenário brasileiro.                                                                                                         Em segundo plano, destaca-se a não importância da sociedade que também é motivadora dos maus tratos aos animais no Brasil. Visto que contraria o encantamento dos portugueses na chegada a terra ´´verde e amarela, em que ficou marcada pela relação harmônica dos nativos com os animais. Sendo assim, em razão da carência de informação muitas pessoas desconhecem os privilégios dos animais e as configurações de atitudes consideradas crime dentro da lei. Nesse viés, é evidente os pequenos indicies de denuncias e grandes quantidades de práticas de crueldades com os animais, entre essas o abandono de animais domésticos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima que no país existe cerca de 30 milhões de animais abandonados. Como resultado, essa e outras condutas se tornam comum, dessa forma, é inegável intervenções para reverter esses impasses.                                                         Portanto, para que a nação alcance o ´´bom homem, na visão do filósofo Schopenhauer, medidas são necessárias. Posto isso, é dever do Estado, anexo ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), implantar um nova regra, a lei ´´Mais Anteparo, em que portará maior rigor e exercício, por meio de um projeto de lei entregue às câmaras dos deputados, com garantia de centros de reabilitações para os animais e maior fiscalização, a fim de impulsionar a proteção e os direitos dos seres ´´não pensantes. Além disso, o Ministério da Educação, em parceria com as escolas e o meio midiático, deve abordar o tema, seja em salas de aulas, seja na tv e na ´´web``, salientando as causas e consequências dessas desumanidades, com intuito de promover uma educação em bem-estar animal e um maior conhecimento perante ao assunto.