Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A mudança do país, assim como dito pelo falecido filósofo Betinho, só de fato ocorrerá quando houver a participação cidadã. Em consonância com o sociólogo é evidente que o sistema brasileiro necessita minimizar os casos de maus tratos aos animais. Nesse sentido, é fundamental analisar as causas, tais como a ausência de ações educativas e a ineficiência das políticas públicas existentes, para a busca de soluções cabíveis à resolução do problema.

O filme Spirit, animação dirigida pela Dreamworks, retrata a história de Spirit, um cavalo com desejo de liberdade, lutando, assim para que não continue sua vida em contato com humanos. Ao relacionar esse fato com a realidade, é possível observar que assim como Spirit, muitos animais são retirados do seu ambiente natural para viver aos desejos humanos. É importante, portanto, ensinar aos indivíduos a obrigação e de respeitar os animais, visto que além de proporcionar momentos de afeto para com as pessoas, eles possuem necessidades básicas de seres vivos, como o fato de beberem de uma água limpa e uma comida apropriada.

Outrossim, é evidente que a lei brasileira referente ao assunto, neste caso representada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, de 12.02.1998 (Lei de Crimes Ambientais) e pela Constituição Federal Brasileira, de 05 de outubro de 1988, apresenta falhas e insuficiências em seu artigo, tal como a penalidade de apenas três meses a um ano da lei acima redigida, visto que possui brando e pouco impacto para a réus. Logo, é necessário que haja uma maior análise das leis existentes, uma vez que o número de denúncias está marcando com constante aumento nos últimos anos.

Medidas populacionais, portanto, tornam-se necessárias para a melhoria do país, assim como dito por Betinho. Nesse sentido, a Coordenação Nacional de Proteção e Defesa Animal incluído no Ministério do Meio Ambiente, com o auxílio do Ministério da Educação (MEC), devem promover, em escolas públicas e privadas de todo o país, cursos acerca do convívio dos animais e humanos com o intuito de fomentar, em estudantes e seus familiares, o senso crítico que lhes possibilite lidar com situações de violência, bem como a importância e os benefícios da boa convivência. Ademais, fica a cargo do Poder Legislativo e seus integrantes a criação de leis acerca da proteção dos animais e a reformulação das já existentes. Com isso, progressivamente, a população brasileira se caracterizará mais como protetoras aos animais.