Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Segundo o especialista em ética política indiano Gandhi, " a grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo que seus animais são tratados". É indubitável que o Brasil enfrenta uma crise de maus-tratos aos bichos, pois segundo o jornal Estadão, a Polícia Civil de São Paulo registrou em 2016, uma média 21 casos de violência por dia. Destarte, apesar de existir legislação específica para a defesa dos animais e na constituição um artigo que prevê os direitos dos mesmos, a realidade se mostra cruel , uma vez que são submetidos a agressões e usados para trabalhos. Dessa forma, a falta de alternativas para essa negligência gera uma problemática no país.

Em primeira análise, é importante garantir o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (nº 9605),contra a agressão de animais. É evidente, que mesmo sendo crime maltratar um animal, ainda é uma prática frequente no Brasil. Ademais, segundo Carlos Cipro, presidente Associação Brasileira de Advogadas e Advogados Animalistas, esse é considerado um crime de “menor potencial ofensivo”, o que significa que essa punição raramente é aplicada. O descuido acontece como várias formas, como abandono; envenenamento; presos constantemente; manutenção em lugar anti-higiênico; mutilação; utilização em shows que possam lhes causar lesão.Dessa maneira, é válido ações, como punir os responsáveis e denúncias ,a fim de resolver esse impasse.

Além disso, vale ressaltar os animais forçados a realizarem trabalhos físicos. Nesse viés, trabalhos para os quais não humanos são utilizados frequentemente podem causar dores físicas significativas, como quando há cargas pesadas ou levam chicotadas Ainda, eles são usados como meios de transporte; para puxar arados; carregar mercadorias; movimentar moinhos, alguns no serviço militar.. Por consequência, os bichos sofrem de estresse psicológico devido ao tédio de suas atividades; de medo e angústia das punições. Desse modo, entende-se a importância de uma atualização dos meios de trabalho,como por exemplo a substituição de animais por tecnologia.

Destarte, depreende-se a indispensabilidade de ações estatais e sociais para atenuar a problemática. Sendo assim, é dever do Poder Legislativo, juntamente com o Ministério Público -que tem a autoridade para propor ação contra os que desrespeitam a Lei de Crimes Ambientais- , garantir e fiscalizar a punição dos agressores, por meio da criação de aplicativos de denúncias, a fim de promover a segurança dos animais. Em suma, é necessário também a utilização da tecnologia no local de animais,com o uso de tratores em áreas rurais, e no caso dos cães-guias,utilizar um GPS de auxílio aos cegos-introduzido na década de 80-, com o objetivo de reduzir o sofrimento do animal. Somente com essas alternativas o Brasil irá progredir contra os maus-tratos de indefesos.