Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 12/11/2020

O filme “Okja” retrata a história de uma pré-adolescente que possui como melhor amiga uma porca gigante de seis toneladas, produzida por engenharia genética e que torna-se alvo de um golpe de publicidade de uma empresa capitalista para a venda de carne processada. Atualmente no Brasil, o crescente índice de maus-tratos aos animais destaca a necessidade de debater a questão. Nesse contexto, frente a inúmeros fatores como a insuficiência em relação à supervisão da produção de carne em grande escala, bem como a romantização da criação de animais domésticos e suas consequências, o problema instala-se e alternativas são necessárias para seu controle.

Em primeiro plano, a partir da ascensão do capitalismo, o abate de animais, principalmente bovinos e suínos, representa não somente a tentativa de atender a demanda do consumo humano, mas também a busca de lucros em detrimento da dignidade desses seres vivos. A Carta Magna, promulgada em 1988, reconhece que os animais são dotados de sensibilidade, impondo-se à sociedade e ao Estado o dever de respeitar a vida desses seres, além de proibir os maus-tratos contra qualquer animal. Entretanto, a falta de supervisão nas grandes indústrias de carnes brasileiras acaba configurando-se como uma indiferença, uma vez que ao não estarem sujeitas às multas, tais instituições continuem os maus-tratos e as precárias condições do ambiente de criação.

Em segundo plano, a taxa de animais domésticos abandonados cresce cada vez mais, acarretada pela pratica mais frequente da adoção. Cachorros e gatos são bons companheiros para todos, em especial, para as crianças, mas na realidade cotidiana acerca das responsabilidades, como alimentação, passeios e doenças, muitas pessoas optam pelo abandono nas ruas. Segundo Arthur Schopenhauer, a assunção de que animais não possuem direitos e a concepção antropocêntrica de que os animais existem simplesmente para servirem aos seres humanos.

Dado o exposto, se torna indispensável as ações estatais e sociais para amenizar a situação. Sendo assim, o Estadom, junto ao Poder Legislativo e Judiciário, realizar comissões especiais no Congresso Nacional, com a participação de médicos veterinários e biólogos, além de ONG’s de defesa animal e representantes das indústrias bovinas e suínas, a fim de obter soluções como maior acompanhamento de agentes fiscalizadores dentro desses locais, o aumento de multas para infrações e a melhoria do espaço e da vida desses seres. Além disso, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve mapear regiões do Brasil com maior índice de abandono de cães e gatos e, a partir desses dados, a realização de campanhas conscientizadoras.