Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

O filósofo Voltaire já preconizava que os animais eram seres dotados de sentimentos e aflições, e que assim como os seres humanos, deveriam ter suas vidas respeitadas e preservadas. Entretanto, os frequentes casos de maus tratos contra esses seres não tem colaborado para o ideal propagado. Embora tenha sido criada a Declaração dos Direitos dos Animais que visam proteger suas vidas, a falta de sensibilidade dos agressores somada a lentidão dos processos burocráticos tem potencializado tal problemática . Assim, hão de ser analisados tais fatores para mitigá-los de maneira eficaz.

Em primeiro viés, nota-se que por mais valorizados que os animais sejam atualmente, a violência presente dentro do ser humano faz com que eles sejam violentados e utilizados para fins comerciais. Vendas ilegais, donos que deixam os bichos de estimação presos em pequenas correntes durante todo o dia, o alto abandono nas ruas e casos de mutilações, esses são apenas alguns exemplos da crueldade cometidas por indivíduos inconscientes. De fato, a filósofa Hannah Arendt estava correta ao afirmar que a violência está presente em todo ser humano , através do seu conceito da “banalidade do mal” , percebe-se que os maus tratos contra esses seres indefesos passa despercebido por uma sociedade que está cada vez mais individualista. Assim, por não dar a devida atenção a esses casos, a violência tende a se perpetuar e o último artigo da DDA – “ É proibido ser humilhado para simples diversão ou ganhos comercias”— a se concretizar somente no papel.

Além disso, a incapacidade do poder legislativo brasileiro em punir de forma eficiente é um dos principais motivos que colaboram para permanência dos maus tratos. Isso acontece porque, conforme os ambientalistas afirmam, as leis são amplamente contornadas, pois a maioria das acusações são convertidas em pagamento de cestas básicas ou na prestação de serviços comunitários. Nessa perspectiva , tal brecha nos processos deve ser revista para que o estado não perca o controle , haja vista que, como o filósofo Foucault ratifica em sua obra “ Vigiar e Punir”, é preciso uma maior punição desses atos para que não se crie sentimento de impunidade na sociedade.

Torna-se evidente, portanto, que os maus tratos contra os animais na sociedade é um mal que precisa ser combatido. Logo, para impedir a permanência de agressões, considerando uma lei já existente, cabe ao Poder Judiciário melhor fiscalização e aplicá-la aos diversos casos divulgados diariamente na rede, uma vez que, é preciso que tal discussão seja divulgada e apresentada a sociedade através de anúncios -apresentado em horário nobre- e palestras socioeducativas. Ademais, que as ONGs possam participar com campanhas e assistência, oferecendo e procurando lar para esses seres indefesos. Assim, construir-se-á um país que garanta a segurança e bem-estar dos animais.