Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Consoante a Constituição Federativa Brasileira é garantida por lei a integridade física dos animais domésticos e silvestres. Entretanto, situações como maus-tratos e tráfico de animais é uma triste realidade social, sendo incoerente com o direito constitucional. Nesse sentido, convêm analisar as principais causas e consequências dos maus-tratos aos animais, visando uma alternativa para combater essa problemática.

Mormente, a vaquejada é um evento tradicional da região de nordeste, entretanto, a comunidade veterinária condena a prática de derrubar os bois, pois é uma forma nítida de tortura. Sob tal ótica, muitos médicos veterinários já entraram na justiça com intuito de proibir essa prática, porém, a vaquejada ainda acontece de maneira pública, desrespeitando o artigo 32, da lei 9.605 onde prever detenção de três ano e multa em casos de maus-tratos e práticas abusivas contra animais domésticos e silvestres. Situação essa que lamentavelmente acontece de maneira recorrente e englobam realidades inconcebíveis.

Em segunda análise, casos de maus-tratos domésticos vem crescendo de modo assustador, trazendo entraves preocupantes. Não obstante, em 2017 foram registrados mais de 4 mil boletins de ocorrência em menos de 1 ano sendo, São Paulo com a marca de mais de 9% dos casos, dados expostos pelo jornal Estadão no ano de 2017. Desse modo, é inaceitável que um pais signatário da declaração universal dos direitos humanos o Estado não seja capaz de garantir a segurança e bem-estar dos animais, direito previsto na Constituição.

Percebe-se, portanto, que os maus-tratos contra os animais é um problema sociocultural. Logo cabe ao Estado com o Ministério da Educação, promover campanhas na instituições de ensino e mídias sociais, com palestras e projetos interativos que seriam ministradas por médicos veterinários, especialistas na área de defesa aos animais de moda a conscientizar sobre a violência contra os animais além de promover nas mídias sociais campanhas contra os maus-tratos. Espera-se com isso que haja a diminuição dos números alarmantes supracitado e a aplicação da lei.