Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Os versos musicais “Eu sonhei que tinha o dom/ De ouvir a voz dos animais/ E que nenhum animalzinho sofreria mais”, cantados pela dupla Sandy e Junior, denunciam o lamentável drama vivido pelos animais de rua vítimas de maus-tratos. Para além do universo musical, tamanha problemática é justificada pela naturalização da violência, bem como a inoperância estatal. Posto isso, para sanar o impasse, medida resolutivas devem ser tomadas.

A princípio, é factual postular que a naturalização da violência contra os animais, principalmente de rua, é uma das razões pelo qual o problema pendura. Isso porque muitos são abandonados pelos seus donos e ao chegarem na rua sofrem agressões injustificáveis. A saber, em novembro de 2018, o caso do cachorro de rua “Manchinha”, repercutiu quando foi constatado que o cão foi morto após ser espancado e envenenado pelo segurança do estabelecimento que o cachorro vivia, o Carrefour. Diante disso, verifica-se que é inaceitável naturalizar situações como essas, assim, sendo importante uma discussão da problemática.

Ademais, é notória a ineficiência do Estado em aplicar leis de fiscalização e impunidade aos agressores. Segundo o Art. 32 da Lei número 9.605 da Constituição Federal, é proibido praticar atos de maus-tratos a animais. No entanto, em 2017, a Polícia Federal do Estado de São Paulo registrou em média 628 casos de violência por mês. Consequentemente, o Governo é falho, dado que não há um incentivo de adoção e ajuda aos animais de rua, os quais permanecem sujeitos à lamentável crueldade humana todos os dias. Assim, atesta-se o descumprimento do dever público, relativamente à dignidade do segmento animal.

Em síntese, fazem-se necessárias resoluções imediatas a esse problema. Logo, cabe o Governo Federal em parceria com a Policia Federal, ONG’s e mídia, providenciarem um plano piloto para potencializar as investigações relativas às denúncias de maus-tratos contra os animais. Esse programa deve destinar delegacias para fortalecerem as fiscalizações nas ruas e em casos de acusação e, ainda, impulsionarem as campanhas de sensibilização nas redes sociais com fins de proporcionar visibilidade à causa. Dessa maneira, os versos cantados por Sandy e Junior poderiam se tornar uma realidade.