Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A obra cinematográfica “101 Dálmatas” narra a história de cachorros que foram sequestrados pela vilã Cruella, para serem utilizados como matéria prima de casacos de pele. Nesse sentido, embora ficcional essa narrativa exemplifica o cenário brasileiro, marcado por maus-tratos aos animais. Desse modo, é vital compreender como a ideia de superioridade e a ineficiência governamental formam esse quadro, para mitigá-lo.

Em primeiro plano, é indubitável que a crença de supremacia humana promove a problemática. Segundo  Peter Singer, filósofo austríaco, a raça humana tem a noção errônea de  ter mais direitos e privilégios que outras espécies, por se considerar uma superior. Nesse sentido, é visível que essa teoria está materializada em vários brasileiros, uma vez que acreditam ser superiores em relação aos animais e, por isso, tem a justificativa para violentar ou negligenciar os domésticos, como também explorar os silvestres para fins lucrativos. Dessa forma, é imprescindível reverter esse pensamento, pois ameaça constantemente a vida desses seres irracionais.

Ademais, nota-se que a ineficácia pública também contribui para que os maus-tratos aos animais ainda existam no Brasil. Diante disso, embora o atual presidente brasileiro tenha sancionado uma lei em 2020 que aumente a pena daqueles que maltratam cães e gatos para 5 anos, é notório que ainda não garante a proteção integral aos animais. Isso porque, não só a atual lei se restringe apenas domésticos, como também as fiscalizações para que ela e outras se cumpram são escassas, o que acarreta um sentimento de impunidade e, consequentemente, a reincidência do crime. Dessarte, é intolerável que em um país pautado constitucionalmente em proteger sua fauna, ela esteja desprotegida.

Infere-se, portanto, a necessidade de ações que revertam esse impasse brasileiro. Sob essa ótica, o poder legislativo deve garantir a proteção integral a fauna, por meio de um projeto de lei, que inclua to dos os animais no aumento da pena de maus tratos sofridos por ele, além do Governo Federal garantir o cumprimento da lei, mediante a fiscalizações periódicas com funcionários capacitados em áreas de risco, a fim de que a penalização ocorra efetivamente. Outrossim, é mister que a mídia desconstrua a ideia errônea de superioridade humana, mediante novelas e publicidades que retratem a importância dos animais e cuidados com eles. Assim, filme “101 Dálmatas” deixará de ser um retrato brasileiro.