Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 17/11/2020

É muito comum ver lindas histórias de relações homem/animal nas telas. Essas histórias, que muitas vezes terminam por trazer lágrimas aos espectadores, mostram como os animais também são seres carregados de sentimentos e que merecem muito amor e carinho. Fora das telas porém, muitos deles sofrem nas mãos de humanos. Mesmo com a existência de leis contra abusos de animais, muitos casos continuam no escuro por causa do ainda fraco sistema de fiscalização e para a indignação dos amantes dos animais, ainda possuem os casos que continuam na  impunidade.

Inegavelmente casos impenitentes são um problema na justiça brasileira. O caso do jovem que publicou vídeos onde alimenta uma cobra com gatos é ainda mais chocante pelo fato de mesmo sendo levado na justiça, continuar impune. Da mesma forma, a história se repete em outras ocorrências e foge a compreensão como é possível que crueldades desse tipo continuem sem punição.

Além disso, a fiscalização é outro ponto crítico. Quando se trata de maus-tratos aos animais, a fiscalização se baseia praticamente em denúncias. Assim, uma gama de casos permanecem escondidos, e continuam ocorrendo fora do alcance dos olhos da lei.

É notório que a questão dos maus-tratos tem ganhado força, o que pode alavancar melhoras no sistema. Assim, cabe à secretaria do meio ambiente, em parceria com os órgãos de segurança, implantar novas medidas de fiscalização, por meio de rondas e vistorias em lugares de possível acobertamento de maus-tratos, para dessa forma reduzir o número de ocorrências. Além disso, cabe ao ministério da justiça, em parceria com a secretaria do meio ambiente, propor leis mais rígidas, fechando as aberturas que permitem a impunidade, para que os casos julgados sejam devidamente punidos.