Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A obra “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, descreve a trajetória da cadela “Baleia”, a qual sofre com a fome e as condições precárias de sobrevivência durante o processo de migração com os seus donos. De forma análoga ao enredo literário, no Brasil hodierno, observam-se casos semelhantes ao da cadela, uma vez que muitos animais sofrem maus tratos, as quais figura um quadro preocupante para o desenvolvimento do bem-estar do país. Isso ocorre, sobretudo, pela invisibilidade dos seres irracionais como também pela insuficiência legislativa.

Em primeira análise, destaca-se a invisibilidade animalesca como impulsionador do impasse. De acordo com uma pesquisa divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, a cada vinte animais, sete sofrem maus tratos. Nessa ótica, atos de crueldade cometido contra a vida dos bichos passaram a ser freqüentes nos principais centros urbanos em razão do silenciamento sobre a temática, de modo que os comportamentos brutais dos humanos, por exemplos, espancamento e abandono sejam considerados como normais na realidade brasileira. Desse modo, tal panorama retarda a resolução da problemática, visto que a invisibilidade social favorece a perpetuação desse quadro nocivo.

Em segunda análise, evidencia-se a ineficácia legislativa como um propulsor para o aumento do empecilho. A Declaração Universal dos Direitos dos Animais - promulgada em 1978 pela ONU - assegura às espécies domésticas e silvestres o tratamento com dignidade e respeito. Tal cenário, entretanto, não é perceptível na realidade brasileira, haja vista a falta de engajamento por parte do Estado em não desenvolver políticas públicas voltadas para a criação de leis mais eficazes. Por conseguinte, milhares de animais ficam desamparados por ausências de normas que os defendam, ficando submissos, muitas vezes, a atos humanos cruéis, como agressões e maus tratos. Logo, ocorre a banalização desse fenômeno, a qual contribui para manutenção do problema.

Torna-se imprescindível, portanto, a efetivação de medidas para a resolução da problemática que envolve os maus tratos de animais no Brasil. Nesse viés, o governo federal, deve promover debates para a disseminação da temática com fito de haver mobilização social para combater a violência aos animais e discutir projetos para a reformulação de leis mais severas com objetivo de amenizar os crimes contra os bichos, por meio de programas ministrados por especialistas na área de proteção animal, com auxílio de palestras, campanhas e propagandas divulgadas nos horários nobres dos veículos comunicativos. Espera-se, com isso, repassar para a sociedade formas de como minimizar essas eventualidades e, assim, desmaterializar da sociedade brasileira os maus tratos de animais iguais aos vivenciado pela cadela “Baleia”, na obra literária Vidas Secas.