Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 01/12/2020
No desenrolar do filme “Dumbo”, é retratada a história de um elefante que sofria uma série de abusos, como a separação forçada de sua mãe, quando ele ainda era um recém nascido. Analogamente, a ficção não diverge da contemporaneidade, tendo em conta que muitos animais enfrentam negativos casos de maus-tratos. Nesse sentido, esse fator, que precisa de alternativas para ser eminentemente combatido, provém não só da omissão do Estado, mas também do individualismo. Primeiramente, convém ressaltar a ausência de medidas governamentais que enfrentem os casos de agressões contra os animais. Tal fato ocorre, pois, ainda que na Constituição Federal de 1988 seja previsto que abusar e ferir os bichos irracionais é crime, a ausência de ações, como as campanhas, as quais retratem que nenhum animal deve sofrer maus-tratos, uma vez que as pessoas que praticarem essa violência podem ser penalizados, impede que esse direito, na prática, seja devidamente assegurado. Nesse âmbito, nota-se uma quebra do Contrato Social proposto pelo filósofo Thomas Hobbes, o qual afirma que é dever do Estado manter a ordem e assegurar os direitos dos indivíduos. Contudo, verifica-se que o atual contexto se mostra distante da realidade proposta pelo pensador, tendo em vista os inúmeros casos de violência com os animais existentes no Brasil, sendo que, na maioria das vezes, as pessoas que cometem não sabem que podem ser duramente penalizados pelos seus crimes, de modo a, infelizmente, darem seguimentos para essas nocivas práticas.
Ademais, é possível observar, também, a busca pelo ganho pessoal como uma das responsáveis pelos casos de maus-tratos com os bichos irracionais. Consoante o sociólogo Karl Marx, a priorização do bem pessoal em detrimento do coletivo incorre no aparecimento de problemas para sociedade e para o meio ambiente. Desse modo, verifica-se que esse contexto se aplica ao Brasil hodierno, visto que inúmeros donos de circos e de zoológicos utilizam animais, em prol do próprio benefício financeiro, de maneira forçada e em localidades diferentes dos seus habitats naturais, apenas para eles se tornaram uma fonte de entretenimento para crianças e jovens. Tal feito, entretanto, é extremamente negativo, porque esses animais, os quais são usados como atração e como fonte de lucro, na maioria das vezes, são vítimas de sofrimentos, por exemplo, a solidão, dado que são mantidos presos em cativeiros e jaulas. Portanto, medidas são necessárias para a resolução da problemática. Assim, compete ao Ministério do Meio Ambiente - responsável pelos direitos nessa área - promover debates, cujo tema, em detalhe, seria “todos juntos para combater o mau tratamento com os animais”. Isso deve ser feito por meio das redes midiáticas do governo federal. Essa ação possui a finalidade de conscientizar os indivíduos a respeito da maneira pela qual as agressões são prejudicais para os animais.