Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Na obra “O Príncipe”, o filósofo Nicolau Maquiavel atesta que mesmo as leis bem ordenadas se tornam impotentes contra os costumes de um povo. Nesse contexto, apesar da Constituição Federal de 1988 garantir aos animais o direito à saúde e à vida, a violência contra eles ainda persiste no Brasil, de modo que os casos de maus- tratos continuam aumentando. Isso se deve, sobretudo, à naturalização da violência e à falta de denúncias. Em vista disso, faz-se necessário compreender essa problemática a fim de discutir alternativas para combater os maus-tratos aos animais.

De início, é válido ressaltar que a omissão da sociedade civil acaba contribuindo para a manutenção de um sistema que agride sistematicamente os animais. De fato, tal atitude se relaciona ao conceito de banalização do mal criado pela socióloga Hannah Arendt: quando uma atitude perversa ocorre constantemente, as pessoas param de vê-la como errada. Essa inércia se desdobra na aplicação ineficiente da lei que, apesar de garantir a proteção desses seres, acaba não sendo aplicada de forma correta. Desse modo, fica claro que, enquanto esse tipo de violência continuar banal para os humanos, os bichos continuarão sofrendo.

Partindo desse pressuposto, os dados ratificam o descaso da população com a questão. Segundo uma pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência em parceria com o Carrefour Brasil, 92% dos brasileiros admitem já ter presenciado maus-tratos, como animais passando fome, sede ou sendo agredidos. No entanto, apenas 31% afirmam ter doado alimentos e 17% dizem ter feito alguma denúncia. Assim, é possível perceber que a manutenção da violência está diretamente relacionada à falta de empatia das pessoas com os animais que acabam sendo, muitas vezes, ignorados enquanto sofrem agressões. Logo, é imprescindível mudar a percepção passiva da sociedade no que tange o problema.

Em vista do conteúdo exposto, medidas são necessárias para combater a violência contra esses seres inocentes. Portanto, o Ministério da Educação deve orientar as escolas a inserirem discussões sobre os direitos do animais e o dever da sociedade na manutenção do bem-estar deles. Essas aulas podem ser ministradas em disciplinas como Ética e Cidadania, Filosofia e Sociologia com a finalidade de conscientizar o aluno sobre a importância de denunciar e combater os maus-tratos. Além disso, o Ministério da Justiça, em parceria com os meios de comunicação, deve divulgar os canais de denúncia por meio de propaganda, esclarecendo a importância desse exercício para os animais. Dessa forma, a violência cometida contra esses seres deixará de ser naturalizada e será, enfim, punida.