Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Os maus-tratos aos animais são um dos problemas mais graves enfrentados pela sociedade brasileira. Desse modo, essa prática violenta está diretamente associada a falhas na justiça brasileira, que, frequentemente, não oferece penas severas aos praticantes desse tipo de violência, de modo a tornar esse tipo de delito algo banal para alguns brasileiros. Além disso, a negligência do Estado ao promover medidas contra os maus-tratos aos bichos nem sempre é efetiva, tendo em vista que gatos e cachorros, por vezes, vivem em ruas do Brasil expostos à violência e a fome, sendo dever do governo brasileiro reverter esse panorama.

Primeiramente, cabe salientar que, segundo a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, apenas no primeiro trimestre de 2020, o número de casos de maus-tratos a animais aumentou cerca de 81%.  Assim sendo, é possível abservar que essa prática violenta é expressiva no Brasil, o que pode estar associado a pouca aplicação da lei aos indivíduos que realizam esse tipo de ato. Consequentemente, caso não hajam punições aos maus-tratos, o cidadão responsável por essa prática violenta pode voltar a cometer esse crime, o que agrava ainda mais esse cenário.

Por outro lado, há também a deficiência do governo em promover melhorias nas condições de vida dos animais em condições de rua no Brasil. Dessa forma, o contratualismo, proposto por Thomas Hobbes, em que o Estado deve utilizar do poder que lhe foi atribuído para promover a melhora na condição social da sociedade, é contrariado, de forma a colocar em risco a vida de diversos animais, como cachorro e gatos de rua. Sendo assim, tal negligência  promove o aumento no número desses seres em más condições de vida, o que os deixam desamparados e vulneráveis à violência e a fome nas ruas do país.

Portanto, é evidente que o Estado deve desenvolver mecanismos para reverter esse panorama. Dito isso, é evidente que o Governo Federal deve iniciar um plano nacional de investimentos contra os maus-tratos aos animais, por meio da liberação de recursos financeiros a Organizações Não Governamentais e instituições públicas que auxiliem bichos em más condições de vida, de maneira a retirar esses seres de condições vulneráveis e oferecer alimento e abrigo, o que irá promover uma redução nos casos de violência contra os animais. Outrossim, é necessário que o Ministério da Justiça realize uma reforma nas leis contra à violência aos bichos, a fim de agravar a pena para o cidadão que realize esse ato, além de aumentar os meio para que os brasileiros possam denunciar maus-tratos  aos animais, o que irá reduzir a quantidade desse tipo de delito no Brasil.