Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 28/11/2020

Promulgada em 1988, a Constituição Federal tem como um de seus objetivos fundamentais garantir a proteção contra práticas que submetam animais à crueldade. Entretanto, a ineficácia de políticas para tal proteção faz com que milhares de animais sofram diariamente por maus-tratos. Assim, o abandono, bem como o interesse financeiro são fatores agravantes da temática.

Em primeira análise, é fulcral salientar que o filósofo Jeremy Bentham reconhece que, independente da ausência de racionalidade, os animais possuem a mesma capacidade dos seres humanos de sofrer e sentir dor, portanto, merecem ser respeitados. No entanto, a perspectiva adotada pelo estudioso não se concretiza na realidae hodierna, haja vista os inúmeros casos de animais domésticos que vivem em péssimas condições, os quais convivem com agressões de seus donos e o abandono nas ruas.Tal problemática pode ser evidenciada pela Associação Protetora dos Animais, a qual registrou  nos últimos meses um crescimento de 60% na quantidade de abandonos. Desse modo, esses animais abandonados sobrevivem em constantes riscos de acidentes, além de serem expostos a diversas doenças.  Dessa forma, o problema retratado impossibilita que os animais tenham uma boa qualidade de vida.

Outrossim, de acordo com o ativista Mahatma Gandi, “a grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo que seus animais são tratados”. De forma análoga, percebe-se que a nação brasileira vive um retrocesso, no que tange ao modo de como tratam os animais, visto que, nos dias atuais, o problema do interesse financeiro em bichos se revela pertinente. Em decorrência disso, milhares de espécies são maltratadas para fins financeiros, como no tráfico, nos circos e nas vaquejadas, os quais são submetidos à retirada de seus hábitats e a diversas formas de violência e mutilações. Nesse viés, vê-se essa questão como uma problemática, cuja resolução deve ser imediata.

Por tudo isso, medidas devem ser elucidadas para resolver esse impassse. Sendo assim, cabe ao Governo Federal - ógão responsável pelo bem-estar de todos-, elaborar um projeto de incentivo à resolução dos maus-tratos aos animais. Isso pode ser feito por meio de fiscalizações eficientes, melhorias nos departamentos especializados em denúncias, além de disponibilizar campanhas educativas acerca da  importância da valorização e proteção dos animais, a fim de que todos tenham boas condições de vida e sejam respeitados.