Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A Declaração Universal dos Direitos dos Animais assegura à vida e o respeito como direito de todos os bichos. Entretanto, isso não é efetivado no Brasil, uma vez que os animais ainda enfrentam problemas no que diz respeito aos maus-tratos como abandono e espancamentos, ferindo seus Direitos Constitucionais. Nesse contexto, é lícito afirmar que a lenta mentalidade da população sobre o respeito aos animais e a ineficiência das leis contribuem para a perpetuação desse cenário negativo.

É importante ressaltar, em primeiro lugar, a mentalidade retrograda da população. Segundo Durkheim, o fato social é a maneira coletiva de pensar ou agir. Sob essa lógica, é possível perceber que a questão dos maus tratos aos animais é fortemente influenciada pelo pensamento coletivo, visto que, se as pessoas crescem inseridas em um contexto injusto, a tendência é adotar esse comportamento também. Consequentemente, tornando sua resolução ainda mais complexa.

Outrossim, a ineficácia legislativa corrobora a problemática. De acordo com o Estatuto dos Animais, é dever do Estado e da sociedade  combater os maus-tratos. No entanto, essa legislação não tem sido suficiente no que se refere as agressões sofridas pelos bichos, posto que o problema continua atuando fortemente no contexto atual. Assim, a lei sendo enfraquecida dificulta a atuação no impasse.

Portanto, medidas são necessárias para combater os maus tratos aos animais. Cabe ao Governo do Estado em parceria com o Ministério da Educação, por meio de verbas governamentais, criar um projeto para conscientizar a população  sobre a importância do respeito aos bichos e as leis que os protegem. Tal projeto deverá focar, principalmente, em palestras e rodas de conversas nas Escolas do Ensino Médio e devem ser abertas a toda comunidade, afim de que todos os cidadãos conheçam o Estatuto dos Animais e suas obrigações como cidadãos que respeitam a natureza. Somente assim, os direitos dos animais serão cumpridos.