Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A economia brasileira, no Período Colonial, sobretudo durante o ciclo do açúcar, foi marcada pelo uso da força motriz animal, com o objetivo de alavancar a produção da iguaria para o mercado externo. Registra-se, portanto, a importância dos animais para o desenvolvimento da economia de uma nação. Todavia, atualmente, haja vista a crescente onda de maus-tratos aos animais, tal essencialidade é questionável no Brasil. Esse cenário nefasto, ocorre não só em razão da falta de sensibilidade da população em denunciar os crimes, mas também devido à ineficiência do Estado em rastrear os animais vítimas de violência, o que é grave.

Em primeira análise, percebe-se que a falta de sensibilidade da população em denunciar crimes potencializa o atual cenário. Em consonância com os dados apresentados pela pesquisa do Ibope, cerca de 92% dos brasileiros admitem já ter presenciado maus-tratos contra animais, sendo que apenas 17% afirmam ter feito alguma denúncia. Nessa óptica, é nítido que o descaso das pessoas contribui para a larga incidência dos atos criminosos contra os animais e, consequentemente, para a não garantia dos direitos à saúde e à vida previstos a eles na Constituição Brasileira.

Ademais, é relevante frisar que a ineficácia das autoridades em manejar os casos de maus-tratos corrobora para a perpetuação da violência contra os animais. Segundo dados da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, só em São Paulo, em relação ao ano passado, houve um aumento de 10% no número de casos de maus-tratos aos animais. Isso justifica o que questionamento de Dante Alighiere, em “A Divina Comédia”: “As leis existem, mas quem as aplica? Nesse viés, é notória a necessidade de ampliação dos serviços de rastreamento dos bichos vítimas de violência, a fim de coibir tal prática criminosa e salvaguardar a vida dos animais.

Urge, pois, que medidas sejam tomadas com o intuído de coibir o problema discorrido. Diante disso, cabe ao Governo Federal, na figura das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, deve criar políticas públicas que visem aumentar o rastreamento dos casos de violência contra os animais. Para que isso ocorra, é necessária a criação de cursos profissionalizantes, abertos a toda sociedade, que capacitem as pessoas na identificação, notificação e, se preciso, prestação dos primeiros socorros aos bichos vítimas de maus-tratos. Tudo isso, com o auxílio de simulações realísticas que abranjam os vários âmbitos da sociedade – escolas, praças públicas e igrejas – e documentários que mostrem o impacto dos maus-tratos na vida dos animais, de modo a sensibilizar a população a cerca da importância de denunciar episódios de violência. Dessa forma, poder-se-á garantir aos animais os direitos previstos na Carta Magna brasileira.