Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 30/11/2020

No filme “A Dama e o Vagabundo”, O Vagabundo relata à sua companheira Lady o momento em que foi abandonado por seus amados donos e o quanto aquilo o machucou. Tal contexto, apesar de fazer parte de uma narrativa fictícia, apresenta verossimilhança com o contexto brasileiro, visto que muitos animais são vítimas de abandono e maus-tratos. Nesse sentido, é fundamental buscar formas para combater esse problema.

Em primeiro lugar, é válido reconhecer que os animais têm grande importância na sociedade, tanto baseado em aspectos culturais, como também na saúde humana. No Egito Antigo, por exemplo, a religião zoomórfica tratava os animais como deuses e dignos de respeito. Tanto os animais domésticos como os silvestres eram constantemente representados nas pinturas do Egito. Hoje, com o avanço da ciência, os animais de estimação tornaram-se importantíssimos no combate a doenças psicológicas, já que são um motivo para que os seus cuidadores saiam para passear, além de terem a capacidade de alegrar o lar e, consequentemente, melhorarem quadros de saúde. Um estudo realizado em Portugal, por exemplo, evidenciou que os animais conseguiram reduzir quadros de depressão em pacientes que não respondiam a tratamentos convencionais, como medicamentos.

Parece, contudo, que a respeito aos animais têm perdido relevância no Brasil. Constantemente são divulgados na mídia casos de maus-tratos a animais, que inclui abandono, violência, mutilação, reprodução excessiva e até mesmo a morte. Os animais são abandonados como se fossem objetos, além de servirem, muitas vezes, como “saco de pancada” para seres humanos que descontam neles os estresses do cotidiano. Também vistas como egoísmo humano, entram as famosas rinhas e o tráfico de animais, atitudes que são baseados em aspectos econômicos e movimentam milhões em dinheiro. Em dezembro de 2019  a polícia de São Paulo apreendeu cerca de 50 mil reais em uma rinha internacional que ocorria na cidade Mairiporã. Essas atitudes evidenciam, como sugeriu Hannah Arendt, a banalidade do mal na sociedade contemporânea, já que os horrores e a violência são vistos como atitudes corriqueiras pelos que as cometem.

Portanto, fica claro que o amor e respeito pelos animais não é compartilhado por todos, restando a opção de “Vigiar e Punir”, como sugere Foucault. Para isso, é necessário que o Judiciário amplie a fiscalização desses maus-tratos, que já são criminalizados por lei. Além disso, o Governo dos Estados devem criar delegacias especializadas no combate a esse crime para reforçar a ideia de punição na sociedade. Já a mídia, que tem papel fundamental na divulgação desses delitos, deve promover campanhas narrativas que incentivem a denúncia, por parte da sociedade civil, dos delinquentes. sofram com atitudes humanas completamente egoístas.