Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Em 1978, a ONU promulgou a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, que assegura às espécies domésticas e silvestres tratamento com dignidade e respeito. Entretanto, ao analisar a maneira com que os animais são tratados no Brasil, percebe-se que ela não está sendo cumprida. Com isso, são comuns os casos em que eles sofrem agressões, imbróglio reforçado por fatores socioculturais  e a falta de denúncias.

Em primeiro plano, é necessário abordar a sensação de superioridade da raça humana em relação às outras espécies. De acordo com a filósofa alemã Hannah Arendt, uma atitude agressiva que ocorre constantemente passa a ser considerada como normal pela sociedade. Nesse contexto, a violência contra os animais é, em grande parte dos casos, abordada como algo sem importância. Isso ocorre devido à objetificação dos animais, que são vistos como meros instrumentos para o prazer humano. Dessa maneira, os maus-tratos ocorrem por eles serem tratados como seres inferiores, não sendo alvos da empatia da população.

Outrossim, destaca-se a falta de denúncias às autoridades. De acordo com Immanuel Kant, o indivíduo deve agir segundo a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal. Por essa perspectiva, é necessário que, ao presenciar os maus-tratos, as pessoas denunciem para que o problema seja mitigado. Porém, isso não ocorre devido à dificuldade para realizá-las, já que estes casos não são vistos com a importância necessária pelas autoridades. Isso é justificado, por exemplo, ao perceber que não existe um disque denúncia próprio para estes crimes.

Destarte, é mister que o Estado tome medidas para atenuar essa problemática. Ele deve, por meio do Ministério da Justiça, lançar um número especializado em receber denúncias de maus-tratos aos animais, visando facilitar as acusações. Essa medida é fundamental para que os animais violentados sejam resgatados e os agressores punidos. Com mais denúncias sendo realizadas, os animais teriam, finalmente, mais dignidade e respeito.