Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Respeito ao bem estar animal como tarefa do ser humano

Analisando cientificamente, todas as espécies, incluindo a humana, fazem parte do reino animal e contribuem para o equilíbrio da biosfera, ou seja, do planeta Terra. Entretanto, ao longo do desenvolvimento do homem no mundo, inúmeras ações desses fizeram com que as demais espécies fossem desvalorizadas ou usadas em função do benefício do ser humano, entre elas, a exploração e os maus-tratos aos animais. Portanto, encontrar meios de lutar contra esses maus-tratos aos animais é uma tarefa não apenas da sociedade como também dos órgãos políticos.

Conforme desenvolveu-se em sociedade, o homem modifica o ambiente a sua volta e interfere na vida de outras espécies de animais indireta ou diretamente com diferentes objetivos. Dentre esses objetivos estão a caça, o uso da força desses animais para a tração, para entretenimento, para a domesticação, entre outros. Contudo, a consciência dos danos aos animais se intensificou conforme as consequências das exploração da fauna e da flora foram observadas ou a medida que a aproximação afetiva do humano com os animais foi alcançada.

Por conseguinte à necessidade de uma maior conscientização da proteção ao animal, foi adicionado na Constituição Federal de 1988 a legitimidade da denúncia contra os maus-tratos aos animais. Todavia, apesar da existência de uma legislação que assegure a proteção ao animal, ainda é necessário buscar a efetividade da aplicação dessas leis, por meio da fiscalização, do resgate aos animais vítimas de maus-tratos e da punição dos responsáveis de acordo com a lei. Além disso, a educação deve ser usada como principal meio de informar e implementar o respeito aos animais que toda a população deve ter desde a sua formação na infância.

Assim, para combater os maus-tratos aos animais, é necessário que o Estado intensifique as fiscalizações e busque melhorar a aplicação das leis de proteção aos animais, através do suporte do Ministério do Meio Ambiente às secretarias do meio ambiente dos estados e municípios com o objetivo de aprimorar os grupos de fiscalizações no recebimento e averiguação de denúncias de maus-tratos de rebanhos, animais enjaulados para entretenimento e animais domesticados. Ademais, aliado a eficácia da justiça, faz-se necessária a educação e conscientização da população quanto à responsabilidade do ser humano diante da segurança e bem estar dos animais, através de materiais didáticos fornecidos nas escolas fundamentais pelo Ministério da Educação, com o intuito de ajudar os professores no ensino de seus alunos, além de fornecer cursos para aprimorar a didática dos professores na educação ambiental. Estes são caminhos que permitem o olhar positivo quanto ao combate do sofrimento animal.