Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 19/12/2020

Barão de Tararé, um dos criadores do jornalismo alternativo durante o período da ditadura no país, estava certo ao dizer: “O Brasil é feito por nós, só falta desatar os nós”. Nesse sentido, a prática de maus-tratos aos animais se apresenta como um dos nós a serem desatados. Contudo, fatores como a negligência humana e a lacuna educacional acerca dos direitos dos animais, colaboram para que a violência contra esses seres vivos persista na sociedade brasileira.

Diante desse cenário, urge pautar o desleixo dos cidadãos brasileiros ao zelar pelos bichos. A esse respeito, o crime de maus-tratos é cometido diarimente pelas pessoas, as vaquejadas, brigas de galo e espetáculos com animais em circos, por exemplo, são ações maléficas aos animais. Essa lógica pode ser confirmada por uma reportagem divulgada pela Jovem Pan, em 2018, referente aos maus-tratos aos animais, pois este é o 5° crime mais cometido no Brasil. Deste modo, é incoerente que a população permaneça violentando esses animais, visto que é dever do cidadão zelar pela fauna nacional, bem como atentar-se para que esses seres vivam dignamente.

Ademais, é válido salientar a escassez de conhecimento das pessoas referente aos direitos dos animais. Sob esse âmbito, o ativista social Nelson Mandela acreditava que a educação é a maior arma que se pode usar para mudar o mundo. Assim, a consciência dos indivíduos acerca de sua responsabilidade social, com ênfase na fauna e na flora, é essencial para mudança de hábitos da nação. Nesse viés, segundo o artigo 205 da Constituição Federal de 1988, símbolo de maior integridade e poder no Brasil, é dever do Estado assegurar o acesso à educação a todos os cidadãos, em busca do bem estar social, mas a educação em direito dos animais ainda é um tabu na sociedade atual. Deste modo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar no país.

Portanto, para que as gerações futuras protejam os animais e preservem seus direitos, medidas devem ser tomadas. Para isso, o Ministério da Educação (MEC) deve iniciar, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados, uma ação que adiciona à educação em direito dos animais na grade curricular de ensino, direcionando dinâmicas e palestras sobre alternativas para combater os maus-tratos aos animais para os alunos do fundamental e médio, a fim de conscientizar os jovens sobre esses hábitos danosos aos bichos. Além disso, o MEC deve disseminar, por intermédio dos veículos midiáticos, uma campanha referente aos tipos de maus-tratos aos bichos, realçando a importância de delatar-mos esses crimes via disque denúncia, com intuito de combater esses atos criminosos. Com isso, espera-se que esse nó seja desatado e que os animais tenham seus direitos assegurados.