Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Em um dos episódios da série televisiva “Os Simpsons”, Lisa, uma das personagens, se conscientiza a respeito da senciência (capacidade de sentir e perceber através dos sentidos) dos animais e se torna uma ativista dos direitos deles. Contudo, ao observar a realidade brasileira atual, percebe-se que tais ideais não estão presentes, tendo em vista a crescente exploração animal no país. Nesse contexto, a objetificação dos bichos e a permissividade das leis contribuem para o agravamento da problemática.

A princípio, cabe destacar que esses seres são vistos como propriedade. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 214 milhões de bovinos no país, um número mais alto do que a população nacional. Sob essa perspectiva, é notório que a indústria pecuária possui uma grande participação na economia do Brasil, que atua tanto na exportação quanto no consumo interno. Tal posicionamento vai de encontro às ideias de Pitágoras, o qual condenava o consumo de carne por acreditar que todos os seres devem viver em harmonia para alcançarem a plenitude. Dessa forma, nota-se que o ser humano se coloca em um lugar de superioridade ao inferiorizar outros seres para obter benefício próprio.

Ademais, outro fator relevante é a legislação branda do país em relação à temática. De acordo com o Artigo 225 da Constituição Brasileira, todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo dever do poder público defendê-lo e preservá-lo junto à fauna e a flora nacionais. Porém, ao analisar os casos de exploração e maus-tratos aos animais, observa-se a impunidade, penas baixas e pouca fiscalização. Como exemplo, vale citar um caso ocorrido em 2018, em que o segurança da empresa Carrefour matou agressivamente um cachorro que estava no estabelecimento e, mesmo após ter os inquéritos apurados, não foi preso. Portanto, enquanto o Estado for permissivo a tais acontecimentos, o cenário se agravará.

Dessa forma, é evidente que a exploração animal no século XXI é um problema que precisa ser solucionado. Para isso, é necessário que haja conscientização a respeito da equidade de todos os seres. Paralelamente, o Ministério da Agricultura deve promover fiscalizações e agir com mais severidade aos atos de abuso contra os bichos, por meio de um projeto de lei que será entregue na Câmara dos Deputados. Tal projeto irá caracterizar tal violência como crime de alto potencial agressivo, e aumentará a pena de prisão ao agressor. Assim, a fim de mitigar a problemática, espera-se que mais pessoas se identifiquem com a Lisa Simpson.