Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Na obra literária “A revolução dos bichos” de George Orwell, é retratado um grupo de animais de uma fazenda que toleram intenso abuso pelo “Sr. Jones” o então proprietário do sítio, a partir disso o conjunto de bichos tomam o poder dos donos humanos, organizando um regime igualitário e justo. Fora da ficção, é fato que a realidade apresentada por Orwell pode ser relacionada ao mundo hodierno, tendo em vista que os animais formam uma classe oprimida e violentada. Nesse contexto, percebe-se que a falta de sensibilidade dos agressores e a insenção dos processos burocráticos tem potencializado tal problemática.

Preliminarmente, é importante destacar que, maus tratos não limitam-se apenas por casos de violência física. Outrossim, o tráfico, comércio ilegal, abandono, dentre outros, são atitudes passivas de serem enquadradas como crime. No documentário “Terráqueos”, narrado pelo ator e ativista dos direitos aos animais Joaquin Phoenix, é exposto  como funcionam as fazendas industriais e relata a dependência da humanidade sobre os animais para obter alimentação, vestuário e diversão, além do uso em experimentos científicos, o filme tem o mérito de promover um deslocamento da centralidade do homem, colocando-o como igual a todos os animais e pelo reconhecimento das possibilidades de expressão e sensação. Destarte, torna-se substancial mudar a mentalidade das pessoas no que tange a empatia e ao especismo.

Em seguida, é relevante examinar como a impunidade dos processos burocráticos tornam-se fator principal para a permanência do impasse. Ademais, a Lei 14.064/2020 — que altera a Lei de Crimes Ambientais, aumentando a pena relacionada ao crime de maus-tratos a cães e gatos —assegura caso o réu seja condenado a sentença mais grave, não terá direito ao abrandamento da pena. Embora esta Lei seja um avanço egrégio, não engloba todos os membros da fauna, como os animais exóticos e silvestres que se tornam vulneráveis a qualquer tipo de violência.

Em suma, é mister que o Estado tome uma atitude para amenizar a questão atual. Para  para combater os maus-tratos aos animais no Brasil se torna indubitável que o Ministério do Meio Ambiente, (MAA) juntamente com o Poder Legislativo criem por meio de verbas governamentais programas de conscientização da população sobre os maus tratos aos animais e também a criação de novas leis que permitam a igualdade de todos os bichos, tratando também de uma ampla divulgação midiática. Somente assim, será possível combater a passividade de muitos para com os animais e, ,além disso, promover um âmbito igualitário e justo assim como apresentada por Orwell na “Revolução dos Bichos”.