Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A percepção distorcida e relativizada da obra “O alienista”, de Machado de Assis, evidencia os danos causados pelo discurso retrógrado. Fato é que da ficção à realidade, é possível estabelecer a denúncia de comportamentos mecânicos e indiferentes, relativos essencialmente nos maus tratos aos animais. Neste contexto, a problemática torna-se emergencial tanto pelo abuso do ser humano em relação aos animais, quanto pela ausência na fiscalização das leis.

Nesse sentido, a negligência pessoal com o meio ambiente é obviamente o principal problema da crueldade contra os animais. Sartre claramente apontou, na obra “O ser e o nada”, que o ser humano está fadado a ser livre, porém essa liberdade gera um preço: o homem é diretamente responsável por suas ações. Nessa perspectiva, essa liberdade dá às pessoas uma falsa ideia do direito de controlar os animais, por isso, alguns indivíduos abusam dessa liberdade explorando os animais por meio de agressão, abandono e assassinato. Essa problemática é indiscutível, posto que nem todas as denúncias são ouvidas, logo, muitos não denunciam algum ato de covardia. Mas não seria isso uma consequência do comportamento de um governo inadimplente?

É notório que sim, já que segundo Rousseau, na obra “O contrato social”, cabe ao Estado viabilizar ações que garantam o bem-estar coletivo. No entanto, nota-se no Brasil, que maus-tratos aos animais rompe com as defesas do filósofo iluminista, respaldado na falta de fiscalização das leis que visam a proteção ambiental. A omissão do governo é nítida, fato é que são mais de 600 casos por mês no Estado de São Paulo. Dessa maneira, é inaceitável que, em pleno terceiro milênio, há uma crise envolvendo os animais, violando o que é exigido constitucionalmente. Logo, a omissão governo reflete, obstinadamente, nos maus-tratos aos animais.

Portanto o ser humano deve assumir a sua responsabilidade diante dos maus-tratos aos animais. O Poder Judiciário, deve fiscalizar se a Lei de Crimes Ambientais está sendo cumprida, tal lei visa a punição de indivíduos que praticam abuso aos animais. Espera-se, com essa ação, a diminuição no número de agressões contra os animais. Nessa concepção, o Brasil sairá de sua posição alienada como escancarou Machado de Assis.