Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Charles Darwin, importante cientista, disse que não há diferenças fundamentais nas faculdades mentais entre homens e animais, pois ambos sentem prazer, dor, felicidade e sofrimento. Nessa perspectiva, atualmente, percebe-se que esses seres tem se tornado inferiorizados e maltratados pelo homem. Isso se deve, principalmente, pela sensação de soberania do ser humano e pela negligência do Estado.

É relevante abordar, primeiramente, que além da violência física, existe o abandono e a objetificação dos animais. Segundo dados do Jornal Folha de S. Paulo, durante a quarentena relacionada ao Covid-19 o número de abandono aumentou 6 vezes mais, por justificativas como desemprego, divórcio, redução da renda etc. Além disso, a busca em demasia pela lucratividade faz desses indefesos objetos de lucro, como por exemplo, o entretenimento em circos que separa os pais dos filhotes e os deixam enjaulados, as festividades como rodeios, vaquejadas e  touradas em que sofrem violência desde o transporte até a apresentação.

Paralelo a isso, a impunidade dos infratores faz desse ato um ciclo vicioso. Embora recentemente tenha sido sancionada a Lei Sansão, que aumenta a pena de dois a cinco anos de reclusão para ato de abuso e maus-tratos contra cães e gatos, ela deixa de lado várias outras espécies. Nessa situação, tal lei favorece os crimes contra os demais animais, como os silvestres que sofrem constantemente com o comércio ilegal. Com isso, fica nítido a negligência do Poder Públicos no amparo desses seres.

Dessa maneira, é  preciso acolher esses inocentes e punir os indivíduos que se opõem ao pensamento de Darwin. Para isso, é necessário que o Poder Judiciário combata os eventos direcionados a exploração animal para diversão humana com uma lei que abranja todos os estados, para assim garantir a dignidade e vida desses indefesos.  Além disso, deve estabelecer na lei, penas mais severas a qualquer tipo de crueldade independente da espécie, a fim de desconstruir o sentimento de impunidade por parte do agressor e combater o tráfico de animais. Dessa forma, será construído uma sociedade que garanta a estabilidade física e psicológica de todas as espécies.