Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Em sua pintura “Autorretrato com o macaco”, a artista Frida Kahlo expõe uma relação harmônica entre os seres humanos e os animais. Entretanto, esse cenário não se aplica totalmente ao Brasil hodierno, visto que se pode constatar maus-tratos aos animais diante dois fatores principais: a inobservância estatal e a naturalização da violência dentro do contexto cultural. Desse modo, tal problemática é inconcebível e rerece um olhar crítico de enfrentamento.

A priori, existem brechas estatais para que os animais sofram violência. Nessa perspectiva, o Estado apresenta-se inobservante ao não efetivar a a lei número 9605 que infere a responsabilidade estatal de não permitir o ato de abuso e maus-tratos aos bichos. Sob essa ótica, diante desse desvio constitucional, é deplorável que a violência contra esses seres passe despercebida, de modo que, ao não ser detida, continua a se perpetuar. Posto isso, é comum observar cachorros e gatos abandonados nas ruas, o que configura um caso de maus-tratos por parte de seu responsável, o que é reafirmado pela Guarda Nacional republicana que afirma que, em 2016, foram registrados 766 casos de brutalidade contra os animais. Em vista disso, reafirma-se a fragilidade das ações públicas por não coibirem o descumprimento da lei.

A posteriori, é possível analisar a naturalização da violência contra os bichanos frente à ideia de cultura. Nesse viés, é lamentável que festividades, a exemplo da vaquejada, considerada uma manifestação cultural, tire do animal a liberdade de exercer seu comportamento natural. Dado isso, os organizadores dos eventos montam um ambiente que leva o animal a níveis de estresse em prol da diversão humana, o que caracteriza uma forma de violência psicológica. Dessa forma, Habermas afirma que a sociedade depende das críticas às suas próprias tradições, sendo necessário, portanto, discutir impetuosidades provocadas aos bichos dentro da normalização de alguns comportamentos para que seja possível mudar tal quadro social.

Entende-se, diante da análise social, que é necessário a atuação interventiva. A partir disso, o Ministério da Cidadania deverá ativar servidores públicos através de concursos. Por sua vez, esses indivíduos serão orientados à fiscalização da lei número 9605 por meio da realização de visitas periódicas aos lugares que abrigam bichos, como é o caso das residências familiares e lojas veterinárias. Com base nisso, devem verificar se o bem estar do animal está dentro dos padrões constitucionais para que, dessa forma, existam maiores chances de preservar os direitos animais. Assim, a partir do cumprimento constitucional, minimizar a violência contra os bichanos.