Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

No desenho animado “Coragem, o cão covarde”, o protagonista animal é maltratado e desprezado por seu dono Estácio, e apesar disso, o cachorro o protegia e o amava. De maneira análoga à história fictícia, a obra assemelha-se à realidade dos animais, uma vez que a série infantil expõe, em vários episódios, diversas cenas de maus tratos aos animais. Tal conjuntura ocorre não só em razão da insuficiência legislativa, mas também devido ao sistema educacional.

Em primeira análise, é imperativo pontuar que a falta de aplicabilidade institucional colabora com a perpetuação desta problemática. De acordo com Aristóteles, a política deve ser manuseada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja atingido na sociedade. Todavia, no Brasil, o precário acesso dos animais à segurança e ao respeito rompe essa estabilidade. Apesar da Constituição de 1988 resguardar o princípio da não submissão a crueldade e a proteção da fauna, constata-se que, não há o cumprimento desta garantia,  contribuindo para a impunidade.

Além disso, alude-se ao pensamento do intelectual Paulo Freire, ao evidenciar que, “se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Sob essa perspectiva, percebe-se a importância do estímulo nas escolas ao direito dos animais. Dessa forma, as instituições de ensino possuem uma importante função na resolução deste impasse.

Depreende-se, portanto, que há entraves para o combate aos maus tratos dos animais no Brasil. Cabe ao Poder Executivo Federal, desenvolver projetos de disque denúncia, exclusivo para causa animal, e  intensificar a fiscalização dos pontos denunciados, para que o índice de maus tratos diminua progressivamente. Paralelamente, o Ministério da Educação deve levar o tema às escolas públicas e privadas. Isso deve ocorrer por meio da substituição de parte da carga teórica da Base Nacional Comum Curricular por projetos interdisciplinares que mostrem a importância de denunciar os casos de desrespeito, para que se desperte o interesse do aluno pelo tema ao mesmo tempo em que se desenvolve sua consciência cultural e cidadã.