Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

“Blackfish” é um documentário estadunidense que demostra os abusos psicofísicos sofridos por uma orca em cativeiro. No filme, é possível observar a agressividade, distúrbios emocionais e disfunções físicas como consequência estresse devido a negligência dos responsáveis pelo espetáculo, que, mesmo frente a tais condições, não é interferido. Não distante da obra, o Brasil enfrenta desafios para implementar alternativas para combater os maus-tratos à fauna, seja pela Lei branda, seja pelo significado do animal na sociedade.

Em primeiro plano, a Carta Magna garante a segurança e bem-estar dos animais. Nesse sentido, o artigo 32 prevê multa e detenção para aqueles que, em nível físico ou psicológico, agridam a fauna. Porém, a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) relatou que apenas metade das ocorrências vão a julgamento, comprovando a exígua aplicação da lei, corroborando com cenário no qual tais criminosos têm a sensação de impunidade. Assim, a segurança pública é colocada em risco. Dessa forma, é imprescindível que o Estado amplie a fiscalização e aumente a penalidade dos infratores.

Em segundo plano, os bichos, atualmente, são enxergados como coisa à medida que são explorados, exibidos e vendidos. Prova disso são as espécies exóticas, que, para servir de artigo de luxo, são traficadas em condições insalubres a qual uma a cada dez sobrevive, como destacou a reportagem do Fantástico. Entretanto, a sociedade contemporânea se pauta cada vez mais no egocentrismo, perpetuando esse ciclo de violência. Nesse sentido, cabe parafrasear o filosofo alemão Schopenhauer, o qual declarou que o indivíduo sem empatia com os animais não a terá com outro ser humano. Logo, é impreterível que Governo aja de modo a reverter esse quadro.

Portanto, com intuito de amenizar a problemática, cabe ao Estado promover a aplicação da lei de forma mais rígida, por intermédio da ampliação do tempo de detenção e das multas, além da criação de canais on-line de denúncia, que garanta a punição do infrator com objetivo de assegurar as vítimas. Ademais, o Ministério da Educação deve promover a ressignificação do papel dos animais por meio de palestras com especialistas na escola, que elucidem sobre a senciência dos bichos, a fim de promover um desenvolvimento sustentável da sociedade como um todo. Feito isso, os obstáculos para mitigar os crimes como os destacados no documentário seráo superados.