Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Prisão,opressão,alimentação precária… Diversas são as formas de violência enfrentadas pelos animais. Embora a Constituição de 1988 garanta boas condições de vida a esses seres vivos,a agressão contra os gatos e os cachorros,por exemplo,ainda é presente na sociedade atual, uma vez que, segundo a Polícia Civil,os casos de maus-tratos quase dobraram entre os anos de 2011 e 2017. Esse cenário retrógrado se deve tanto à fiscalização inadequada quanto à falta de denúncias.

Primeiramente,vale salientar que a deficiência de vigilância corrobora para a consolidação dessa conjuntura. Nesse viés, conforme o Nicolau Maquiavel,pensador medieval,mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante dos costumes. Nesse sentido,verifica-se que ao se criar uma lei,é preciso que essa seja fiscalizada para se sobrepor aos hábitos da coletividade. Assim sendo, as leis de proteção animal foram criadas mas não supervisionadas, e, consequentemente, os agressores continuam sem respeitar a Constituição. Logo, no que tange à proteção dos animais, existe uma discrepância entre as leis colocadas no papel e a prática delas.

Ademais,convém analisar que a falta de denúncias auxilia no agravamento desse quadro. Consoante o Immanuel Kant,o indivíduo deve agir segundo a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal. Nessa lógica,a mentalidade social receosa de denunciar os abusos resulta na perpetuação dessa situação. Enquanto a sociedade não se conscientizar sobre a relevância de lutar pelas vidas mais frágeis,crueldades continuarão a serem exercidas. Sob esse ângulo,é necessário a mudança do pensamento coletivo de forma urgente, para que essas infrações possam ser punidas da maneira correta.

Portanto,a fim de proteger esses seres inocentes,o Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão responsável por garantir os direitos políticos, deve promover o policiamento mais eficiente nas casas brasileiras por meio da contratação de fiscais competentes designados a fazerem visitas residenciais. Além disso, é necessário que essa instituição facilite os meios de criminação, criando, por exemplo, uma conta nas redes sociais destinada somente à denunciação. Desse jeito, os animais verão efetivada a norma constitucional.