Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Em um dos episódios do desenho “Pica-Pau”, a Mãe Natureza pune Pica-Pau por conta de seus atos contra o meio ambiente. No entanto, a narrativa se distorce no contexto brasileiro, pois os agressores contra animais não são condenados da forma correta, seja pela omissão estatal, seja pela pouca conscientização social. Nesse sentido, convém analisar os motivos que tornaram essa problemática pertinente.

Em primeiro plano, evidencia-se, por parte do Poder Público, a ausência de políticas públicas efetivas para combater maus-tratos aos bichos. Sob essa ótica, segundo o célebre teórico político Rousseal, na obra “Contrato Social”, o Estado deve garantir o bem-estar do coletivo. Além disso, a Constituição Federal assegura a detenção de três meses a um ano, caso haja abusos aos animais silvestres, domésticos ou domesticados. Em virtude disso, é evidente o papel primordial do Governo como alternativa para lutar contra os maus-tratos aos seres, pois com punições mais rigorosas, as pessoas pensariam inúmeras vezes antes de amedrontar um ser. Dessa forma, crimes serão coibidos.

Outro ponto relevante, nessa temática, é a importância do corpo civil no combate aos abusadores, porque são eles quem fazem as denúncias. Essa ação foi intensificada pela atual pandemia, conforme o Conselho Regional de Medicina Veterinária, já que os animais estão mais perto de seus agressores. Nesse ângulo, o Portal World Animal Protecion aponta que 92% dos entrevistados já presenciaram maus-tratos, mas, apenas, 17% dos entrevistados denunciaram tais práticas. Logo, deve-se incentivar a população a denunciar o quadro para que esse número chegue na totalidade.

Portanto, urge medidas que visem transmutar esse cenário caótico. Para tanto, cabe ao Poder Legislativo o dever de aumentar a reclusão e multa para os agressores, por meio de uma emenda constitucional, para evitar novos ataques aos seres - além de deixa-los, por maior tempo, afastados dos animais -, a fim de mitigar os maus-tratos. Ademais, o Ministério do Meio Ambiente pode criar campanhas que visem incentivar boletins de ocorrência que podem ser anônimo ou não, por meio de uma colaboração do setor midiático, na televisão - local onde a maior parte da população tem acesso -, de modo a alcançar a ampla adesão social na causa. Com essas alternativas, o combate a problemática será efetiva.