Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Em um dos episódios do desenho “Pica-Pau”, a Mãe Natureza pune Pica-Pau por conta de seus atos contra o meio ambiente. No entanto, referente aos crimes contra animais, a narrativa difere-se do contexto brasileiro, pois os agressores não são condenados da forma correta. Isso ocorre pela omissão estatal e pela pouca conscientização social. Nesse sentido, convém analisar os motivos que tornaram essa problemática pertinente.

Em primeiro plano, evidencia-se, por parte do Estado, a ausência de políticas públicas efetivas para combater maus-tratos aos bichos. Sob essa ótica, segundo o célebre teórico político Rousseau, na obra “Contrato Social”, o Estado deve garantir o bem-estar do coletivo. Além disso, a Constituição Federal assegura a detenção de três meses a um ano, caso haja abusos aos animais silvestres, domésticos ou domesticados. Em virtude disso, é evidente o papel primordial do governo como alternativa contra os maus-tratos aos seres, pois, com punições mais rigorosas, as pessoas pensariam inúmeras vezes antes de amedrontar um ser. Dessa forma, crimes serão coibidos.

Outro ponto relevante, nessa temática, é a importância do corpo civil no combate aos abusadores, porque é ele quem faz as denúncias. Essa ação foi intensificada pela atual pandemia, conforme o Conselho Regional de Medicina Veterinária, já que os animais estão mais perto de seus agressores. Nesse ângulo, uma pesquisa realizada pelo Portal World Animal Protecion aponta que 92% dos entrevistados já presenciaram maus-tratos, mas, apenas, 17% deles denunciaram tais práticas. Logo, deve-se incentivar a população a delatar o quadro para que esse número chegue na totalidade.

Portanto, essa esfera urge por mudanças atenuantes. Para tanto, cabe ao Poder Legislativo aumentar a reclusão e multa para os agressores, por intermédio de uma emenda constitucional, para evitar novos ataques aos seres – além de deixá-los, por maior tempo, afastados dos animais -, a fim de mitigar os maus-tratos. Ademais, o Ministério do Meio Ambiente pode criar campanhas que incentivem boletins de ocorrência que podem anônimos ou não, por meio de uma colaboração do setor midiático, na televisão - local ao qual a maior parte da população tem acesso -, de modo a alcançar a ampla adesão social na causa. Com essas alternativas, o combate à problemática será efetivo e o cenário de “Pica-Pau” fará presente no Brasil.