Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, retrata uma esfera social ideal, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e obstáculos. Entretanto, no panorama vigente, é observável a anulação dos princípios reverberados por More, uma vez que a sociedade brasileira enfrenta os maus-tratos aos animais. Nesse sentido, convém uma análise tanto do individualismo dos cidadãos quanto da ausência de políticas estatais. Desse modo, faz-se necessário apresentar as alternativas de redução do fenômeno em território pátrio.

Em primeiro plano, evidencia-se que no livro “Ensaio sobre a Cegueira”, o escritor José Saramago afirma que a sociedade incentiva a insensibilidade pelo próximo ao fechar os olhos para problemas importantes, parafraseando o ditado: “o pior cego é aquele que não quer ver’’. Nesse ínterim, o egocentrismo populacional tem sido materializado na conjuntura hodierna, haja vista que no antropocentrismo foi cultivada a ideia de que o homem é racional e proprietário da natureza, assim, apropria-se do direito em degradar a fauna em busca do seu bem-estar e satisfação pessoal. Dessa forma, infere-se que tal realidade é comprovada pelos inúmeros casos de abusos sexuais, agressões e mutilações de espécies domésticas e silvestres por psicopatas. Em suma, percebe-se a inércia comunitária mediante às ações cruéis do homem contra os animais.

Em segundo plano, destaca-se o filósofo John Locke, no qual atesta ser o dever do Estado, segundo o contrato social estabelecido por ambos, garantir o equilíbrio coletivo. No entanto, verifica-se que este cenário se encontra defasado na rotina contemporânea de muitos animais, posto que há uma fragilidade na penalização das leis, que enquadram como crimes ambientais os maus-tratos. Visto que, a condenação prevista- detenção, de três meses a um ano, e multa- mesmo que brandas, podem ser revertidas em trabalhos comunitários ou pagamentos de fianças, sustentando a sensação de impunidade. Com efeito, nota-se a intensa presença de espécies mantidas em cativeiros ou em condições precárias no país.

Evidencia-se, portanto, que medidas devem ser tomadas com o objetivo de combater os maus-tratos aos animais. Para isso, o Ministério Público deve, por intermédio de verbas governamentais, criar um órgão especializado em atendimento de leis ambientais- especialmente da causa animal- para que haja a rápida indentificação dos criminosos e, posteriormente, prisão rígida de acordo com a ação praticada, com a finalidade de valorizar a fauna brasileira. Em adição, as entidades protetoras de animais devem promover campanhas de incentivo às denúncias, ressaltando a importância de manter a integridade física e mental das espécies. Por fim, haverá o ambiente equilibrado nos parâmetros de More.