Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 17/12/2020

O médico Simão na obra “o alienista” de Machado de Assis, condena todos indivíduos a loucura, como se estivessem certamente fadadas à doença mental. Fato é que da ficção à realidade, é possível estabelecer a denúncia de comportamentos retrógrados, relativos essencialmente aos maus tratos aos animais. Neste contexto, a problemática torna-se emergencial tanto pela ausência na fiscalização das leis quanto pelo abuso do ser humano em relação aos animais.

Nessa perspectiva, a omissão do governo frente leis que visam o direito dos animais, comprova o conceito criado por Erasmo de Roterdã na obra “elogio da loucura”. Assim todas as ações da época não eram obras humanas, mas sim da loucura em seu domínio. Fato é que segundo a CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo), são mais de 600 casos de maus tratos por mês no Estado de São Paulo, o que obviamente é um ato de completa falta de lucidez.

Logo, parte-se do pressuposto de que, no pensamento do filósofo francês Foucault, a negligência do indivíduo com o meio ambiente é uma prisão invisível e comportamental, a qual a sociedade está condicionada. Em sua tese de doutorado “História da loucura na Idade Clássica”, Foucault busca escavar o sub solo da consciência moderna na loucura, para abordar a estrutura de exclusão que a sustenta. Nesse sentido, a liberdade que as pessoas tem frente aos animais causa uma falsa ideia do direito de controla-los, por isso, alguns indivíduos abusam dessa liberdade explorando os animais por meio de agressão, abandono e assassinato.

Portanto, segundo o filósofo Francês Jean Paul Sartre, na obra “O ser e o nada”, o ser humano está fadado a ser livre, porém essa liberdade gera um preço: o homem é diretamente responsável por suas ações. Sendo assim, o Poder Judiciário deve fiscalizar se a Lei de Crimes Ambientais está sendo cumprida, tal lei visa a punição de indivíduos que praticam abuso aos animais. Espera-se, com essa ação, espera-se que o número de ataques a animais diminua. Nessa concepção, o Brasil sairá de sua posição alienada afastando-se do cenário de Machado de Assis.