Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 17/12/2020

Na obra “cento e um dálmatas” de Dodie Smith, a vilã Cruella faz uso diário de vestes feitas por pele de animais, exibindo assim uma das formas de empregar maus-tratos aos bichos. Em convergência, diversas práticas humanas como a utilização de animais para o entrertenimento, e até mesmo o uso dos bichos para a alimentação, tornam-se pautas recorrentes entre as pessoas. Muito se discute o motivo dessas práticas ainda ocorrerem, e se constata que o fato de estarem culturalmente empregada na sociedade, em conjunto com fragilidade das sanções aplicadas pela lei, dificultam o processo de extermínio dos maus-tratos aos animais.

Nesse contexto, cabe ressaltar que os animais não foram utilizados para a produção de roupas apenas na ficção de Smith, durante décadas diversas empresas expunham os bichos a duros processos para o recolhimento de suas dermes. Com o surgimento dos movimentos veganistas, que se opõem a todo tipo de exploração dos animais, foi posto em pauta que utilizar os bichos para tais finalidades é errado, juntamente com a utilização dos mesmos em shows de circos e meios de consumo para a alimentação, visto que são processos que expõem os animais a procedimentos ​​agressivos, gerando até mesmo a morte de muitos.

Em consonância, embora seja crime a exploração dos animais no Brasil, as sanções aplicadas aos praticantes são ineficácias no combate de maus-tratos, visto que o preço da multa paga é inferior ao valor adquirido na finalidade que os agressores utilizam os bichos, ademais, o tempo de detenção é pequeno, sendo de três meses a um ano, fazendo pouco eficaz a aplicabilidade da lei.

Diante do exposto, fica evidente a necessidade de medidas para reverter a situação. Portanto, o Governo Federal, por intermédio do Poder Legislativo, deve recorrer a um processo de reformulação da lei, que promoverá à rigidez das sanções, por meio de um aumento de 3 à 5 anos no tempo de detenção do agressor, e acréscimo de 5 mil na multa, visando diminuir a incidência de prática de maus-tratos aos animais no Brasil.