Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

O Estatuto dos Animais prevê a segurança à todos os bichos. No Brasil, entretanto, a falta de mobilização do Estado aliada ao ineficiente sistema de punição brasileiro tem permitido o agravamento dos casos de maus-tratos aos animalejos, o que representa uma afronta direta à segurança desses seres. Com isso, nota-se que esse infortúnio problema deve-se não só à ausência de punições, como também ao abandono de animais.

Inicialmente, cabe apontar a questão da impunidade como intensificadora do entrave. Segundo o pensador Jean Michell, a falta de punição gera negligência e irresponsabilidade. Lê-se, portanto, como nociva à integridade e segurança dos animais a carência de penalidades contra ações de agrassões aos bichos, o que representa um risco à nossa fauna.

Ademais, o ato de deixar os animais em um local qualquer está intimamente ligada ao empencilho. De acordo com o Portal de Notícias G1, existem cerca de 30 milhões de bichos abandonados no país. Nesse sentido, nota-se que a violência contra esses seres deve-se, sobretudo, à lacuna no dever moral e ético de muitas pessoas, as quais largam seus animalejos e submetem-os a contatos com indivíduos de todo tipo, o que é um perigo.

Assim sendo, é preciso atenuar o problema.  Para isso, é preciso que o Governo- responsável por cumprir os preceitos da Constituição, deve enrigecer as punições por maus-tratos aos animais, como tornar esse crime inafiançável e prolongar o tempo de penitenciária para tal ato, por meio da aprovação dos deputados, na finalidade de reduzir a questão da violência contra bichos.