Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 15/01/2021
“Se puderes olhar, vê. Se puderes ver, repara”. A máxima do escritor José Saramago norteia o atual cenário brasileiro, uma vez que a presença de maus-tratos aos animais infelizmente ainda perdura na sociedade. Nesse sentido, a crença da superioridade humana para com outras espécies, como também o uso dos animais para fins de entretenimento, tornam-se fatores agravantes para a continuidade da maldade sobre os bichos, demonstrando assim, que é essencial a presença de alternativas de combate.
Visto isso, o ser humano acredita que por ser um pouco mais desenvolvido intelectualmente, possui o direito de usufruir e ordenar outros tipos de espécime. Tendo em vista que a busca pelo lucro é constante na atual sociedade, a utilização de animais para testes, além da morte desses para comercialização faz-se muito presente, acarretando em uma piora dos estado emocional dos bichos, uma vez que os animais são seres sencientes, como comprovado pelo neurocientista Philipe Low. Sendo assim, a ideia de domínio e a total frieza para com os sentimentos animais é muito presente em laboratórios que fazem testes em bichos para o desenvolvimento de produtos de beleza, além disso, o ocasionamento da angústia animal ao ser encarregado até o abatedouro. Ilustrando, dessa maneira, uma sociedade necessitante de meios para o combate aos maus tratos.
Ademais, a utilização dos animais para fins de entretenimento agrava ainda mais a persistente luta contra a crueldade. Dessa forma, a Constituição de 1988, no Art. 225, inciso VII diz: proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica[…] ou submetam os animais a crueldade. No entanto, essa lei não é devidademente aplicada na realidade, posto que o uso de animais em circos e apresentações de parques aquáticos, colocados em jaulas diminutas e em condições insalobras, ainda é notório. Prova disso, por meio de matéria exposta pela BBC, a morte da elefanta Guida causou grande comoção, já que o animal foi mantido em cativeiro em circos brasileiros por quarenta anos e foi resgatada pelo Santuário de Elefantes Brasil (SEB). Explicitando assim, que outras possibilidades de luta contra a judiação dos animais são fundamentais.
Fazem-se necessárias, portanto, medidas capazes de ampliar as alternativas para combater os maus-tratos aos animais. Assim sendo, o Ministério do Meio Ambiente em consonância ao Ministério das Comunicações deve disponibilzar verbas, por meio do LOA - Lei Orçamentária Anual, para as Secretárias das cidades, investindo acíduamente em propagandas e palestas com veterinários e outros profissionais do ramo, visando a ampliação do conhecimento da população sobre como nenhuma espécie tem o direito de dominar outra. Além disso, aumentar a aplicabilidade da lei que protege os animais, uma vez que ela já existe, no entanto não é eficaz.