Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

O filme de animação norte-americano “Rio”, retrata ao longo de suas cenas os maus-tratos as aves, com ênfase para “Blu”, uma arara azul que vem para o Brasil com o objetivo de reprodução. Entretanto, na prática se mostra grave agressão. Fora da ficção à contemporaneidade, a soberania do ser humano sobre os demias seres vivos, bem como a ineficiência de políticas públicas, impedem que essas agressões sejam amenizadas. Logo, urge que o Estado encontre meio para reverter esse cenário.

Em primeira análise, vale destacar que, de acordo com noticias publicadas pelo portal de notícias da Globo-G1, no dia 28 de novembro de 2019, o cachorro conhecido como “Manchinha”, foi agredido por um segurança do Carrefour com uma barra de metal. Por conseguinte, tal ação prova que a soberania do ser humano sobre os demais animais, submetendo esses seres vivos a questões agressivas e árduas, comprova que o homem tem total controle sobre esses seres irracionais. Contudo, apesar dessa problemática de soberania está enraizada na sociedade, o tratamento com animais para diminuir as doenças, técnica conhecida como Zooterapia, na qual ajuda o indivíduo no melhor desenvolvimento social e clínico, só será gerado uma valorização para o animal quando está favorecendo a população em algum aspecto, o que coincide com a teoria “Consciência do Absurdo” do escritor Albert Camus, deixando explícito que o homem só é capaz de mudar a sua realidade quando ela estiver caótica.

Em segundo plano, ainda que a Constituição Federal de 1988- norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro, garanta a todos os cidadãos direitos básicos, como o respeito e a proteção aos animais, tal conjuntura deixa lacunas na eficiência de forma prática e legal das leis, uma vez que o comércio ilegal e os maus-tratos aos animais se mostra de forma constante perante a sociedade. Além disso, por mais que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA, tenha a função de fiscalizar e controlar a diversidade ambiental, a ineficiência das políticas públicas impedem que a fiscalização ocorra de forma eficiente, prejudicando assim os animais.

Portanto, para atenuar os maus-tratos aos animais no Brasil, faz-se necessário que o Estado, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e da Tecnologia, desenvolva um aplicativo digital por meio de recursos do MMA, no qual será disponibilizado para toda a populaçã, onde terá uma aba para denúncias de qualquer agressão ao animal, bem como um diálogo entre a população, IBAMA e órgãos da segurança públuca, a fim de promover um bem-ester para esse público irracional, além de diminuir tal problemática na sociedade. Ademais, o IBAMA, em parceria com os órgãos da segurança pública, devem promover fiscalização intensificada e aplicar multas, e o recurso obtido será revertido em novas fiscalizações, para que cenas como exposta na versão cinematográfica “Rio”, não venham a se repetir.