Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 03/01/2021
Debate-se, com frequência, acerca das alternativas para combater os maus-tratos aos animais, haja vista que diversas atitudes agressivas contra esses seres ocorrem constantemente na sociedade atual. Isso ocorre devido a banalização da violência contra os animais, por uma parcela da população. Somado a isso, a falta de fiscalização e aplicação de punições aos agressores contribui com esse problema. Por isso, é imprescindível que o poder público atue para mitigar essa situação. Primeiramente, apesar de a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), ter consolidado na década de 70 a Declaração Universal dos Direitos Animais, nota-se que muitos desses seres ainda vivem sem esses direitos. Isso se deve a banalização da violência contra animais por uma parcela da população, já que durante anos os seres humanos tiveram a concepção de que desrespeitar os animais uma atitude normal. De acordo com a filósofa Hannah Arendt, em seu conceito de Banalidade do Mal, quando uma atitude agressiva acontece muitas vezes ela acaba sendo considerada normal. Como por exemplo nos circos e rodeios em que os animais são extremamente mau tratados para entreter os expectadores e apesar de desrespeitar os animais é, muitas vezes, visto como algo cultural.
Somado a isso, à falta de fiscalização e da aplicação de punições adequadas aos agressores contribui para essa situação. Uma vez que sem o monitoramento adequado os animais ficam suscetíveis a diversas atitudes cruéis e desumanas. Segundo o filosofo Arthur Shopenhauer, “o homem faz da terra um inferno para os animais”, e isso é retratado no documentário “Terráqueos”, de 2005, o qual evidencia a crueldade com diversos animais para venda, em matadouros, para tráfico e diversos tipos de exploração. Essas atitudes ocorrem devido à falta de fiscalizações e punições severas que impeçam esse tipo de agressão aos animais.
Assim sendo, é imprescindível que o poder público atue por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério da Educação (MEC) para combater os maus-tratos aos animais. Para isso, o MEC deve implementar nas instituições de ensino programas de conscientização a respeito de violência contra esses seres, por meio de palestras semanais e divulgação de campanhas nas redes sociais, como Facebook e Instagran para engajar os educandos, com o objetivo de reduzir a banalização desse tipo de agressão e estimular o respeito e a luta contra essas atitudes. Ademais, o MMA deve ampliar a fiscalização e aplicar punições mais severas aos agressores, por meio de vistorias policiais mais frequentes nos locais mais sujeitos a esses comportamentos, como canis e locais de venda de animais, além de aplicar multas mais altas, com o intuito de reduzir a violência contra esses seres.