Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 29/12/2020

A célebre frase “No meio do caminho tinha uma pedra”, cunhada no poema de Carlos Drummond, retrata as intempéries que surgem na jornada do eu lírico, as quais, metaforizadas como pedras, obstruem o percurso de sua vida. Fora da ficção, tal poesia se reflete no contexto atual, já que, no meio do caminho do combate aos maus-tratos de animais, existem “pedras”. Diante dessa perspectiva, é preciso assumir a postura de um geólogo, com a intenção de analisar as medidas a serem aplicadas para que as rochas, ora da negligência do Estado, ora da falta de empatia, sejam levadas ao intemperismo. Vale destacar, de início, que a desídia governamental impulsiona a vulnerabilidade dos animais perante a sociedade. Isso porque, no Brasil, mesmo com a criação da Lei Federal de n°9605 – tipifica como crime qualquer ato de maus-tratos aos animais –, em 1998, o número de casos de tortura contra cachorros aumentaram, sobretudo por conta da impunidade dos infratores e da ausência de um sistema de segurança pública que defenda, diariamente, esses seres. Para tal, consoante à matéria da revista Veja, de 2018, nos últimos 20 anos, crimes como rinhas de cães, responsável por causar lesões e mortes dessa espécie, aumentou em 210%. Dessa maneira, vê-se a necessidade de apoio do poder público, seja pelo setor legislativo, seja pelo Ministério da Justiça. Faz-se mister, ainda, salientar que a falta de empatia potencializa o sofrimento de animais. Isso pode ser explicado pelo fato de a coletividade nupérrima viver em um “Estado de Anomia”, definido pelo sociólogo Émile Durkheim como um espaço de descontrole social, em virtude do desprezo e descuido com o ser não racional – gatos, cachorros, equinos, dentre outros. Sob tal ótica, conforme dados da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), cerca de 34 animais de estimação, que deveriam ser protegidos e amados pelos seus donos, são abandonados cotidianamente em todo o estado, especialmente em razão de alterações na estrutura familiar, tais como: mudança de endereço ou escassez de tempo. Desse modo, é inaceitável que ações de violência e rejeição aos animais continuem a se disseminar nos dias de hoje. Portanto, com o intuito de mitigar os maus-tratos de animais no Brasil, cabe ao Governo criar políticas públicas, mediante leis – que determinem a instalação de delegacias eletrônicas, em todas as cidades do país, que defenda, diariamente, qualquer espécie animal -, a fim de diminuir a violência contra cães, gatos, equinos, dentre outros. Ademais, tais ações devem ser realizadas em parceria com o Ministério da Educação, por intermédio da implementação de disciplinas que promovam a importância dos “bichos de estimações” na estrutura familiar, uma vez que eles são um componente da família, com a finalidade de despertar o sentimento de cuidado e empatia dos alunos para com o ser não racional. Destarte, o caminho tornar-se-á livre, pois, como disse a poetisa Cora Coralina: “Com as pedras atiradas, construí a minha obra”.