Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Na obra “Ensaio sobre a cegueira”, o escritor José Saramago descreve uma epidemia que, ao se instaurar, intensifica vertiginosamente adversidades sociais. Fora da literatura, uma cegueira moral, similar à relatada no romance, impede que se enxergue com a devida seriedade a conjuntura dos maus tratos aos animais, o que prejudica o combate desse revés. Assim, deve-se analisar a ineficácia legislativa e a omissão de parcela da sociedade como principais mantenedoras dessa situação, a fim de mitigá-la por meio de políticas públicas.

Primeiramente, é importante pontuar a insuficiência Estatal no bloqueio ao enfrentamento dos abusos aos animais. Isso porque, por se tratar de um problema recorrente no território nacional e o órgão em questão não agir de modo eficaz para coibir esses atos, funda-se uma atmosfera de impunidade e indiferença às leis. A esse respeito, o iluminista J. J. Rousseau teoriza que, na medida em que o Estado se exime de sua função de promover o bem comum, há a infração do contrato social. Com efeito, tal violação se evidencia atualmente, pois, embora a Constituição Cidadã de 1988 assegure os direitos dos animais, o Poder Público não os mantêm a salvo. Prova disso são dados do “Estadão” os quais mostram que, até julho de 2017, mais de 4 mil denúncias foram feitas no país.

Outrossim, esse cenário de desrespeito à vida dos animais se apoia na omissão social. Uma vez que, por não debater ampla e criticamente tal aspecto, a sociedade prescinde de se mobilizar para combatê-lo. Sobre isso, a filósofa H. Arendt postula, no livro “A banalidade do mal” que, em grupos pouco críticos às estruturas sociais vigentes, ações deletérias a segmentos específicos podem de naturalizar. Nessa visão, depreende-se que a alienação de indivíduos à violência animal catalisa um processo no qual eles, justamente por banalizarem isso, deixam de agir para solucioná-la. Contexto esse que diverge de movimentos históricos como a Primavera Árabe, na qual foram derrubadas ditaduras no Egito e na Tunísia, que culminou em provar a força da ação conjunta do povo.

Portanto, é imprescindível que a má conduta com os animais seja mitigada. Para isso, o Governo, por meio de leis a serem aprovadas no Congresso Nacional, deve criar unidades especializadas na supervisão e resgate de animais em más condições. Essas unidades poderão ser distruibuidas equitativamente pela Federação e contarão com profissionais da comunicação e segurança, os quais irão agir em consonância para localizar os infratores e encaminhá-los à lei. Ademais, é importante que os mesmos postos anunciem dados à população acerca do cenário dos abusos aos animais, visando a subsidiar debates coletivos. Feito isso, uma sociedade cujos princípios se afastarão de comparações com a obra de Saramago será alcançada.